A Contraf-CUT enviou nesta terça-feira (29) carta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Banco Central com pedidos de audiência para discutir os riscos para a sociedade brasileira com o aumento da concentração do sistema financeiro nacional, caso sejam verdadeiros os rumores veiculados pela mídia sobre a venda do Santander Brasil.
Nos últimos dias a imprensa tem veiculado com insistência crescente informações sobre a possível compra do Santander por outra instituição financeira nacional. O movimento sindical considera que essa operação, se for concretizada, será prejudicial à sociedade brasileira por elevar ainda mais a concentração do setor bancário. A prática de mercado nos mostra que, quanto mais concentrado um setor, maior sua capacidade de determinação de preços abusivos.
Confira carta na íntegra:
São Paulo, 29 de maio de 2012.
Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Presidência
Att. do Dr. Vinícius Marques de Carvalho
Brasília – DF
Prezado Senhor:
Ref.: Concentração do sistema financeiro nacional.
Ao saudarmos cordialmente Vossa Senhoria, vimos manifestar-lhe a enorme preocupação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) diante das notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa sobre a possível compra do Banco Santander Brasil por outra instituição financeira nacional.
Consideramos que essa operação, se for concretizada, será prejudicial à sociedade brasileira por elevar ainda mais a concentração do setor bancário. A prática de mercado nos mostra que, quanto mais concentrado um setor, maior sua capacidade de determinação de preços abusivos.
O preço cobrado pelos bancos do consumidor é o juro. Portanto, qualquer processo que intensifique a concentração no setor certamente estaria na contramão das recentes medidas do governo federal de redução das taxas de juros praticadas no país, condição fundamental para a continuidade do processo de desenvolvimento econômico.
É importante ressaltar que a questão de fusões e aquisições de empresas financeiras vem se acentuando nas duas últimas décadas. No ano de 1999, por exemplo, segundo os dados do Banco Central, os seis maiores bancos (BB, Caixa, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) concentravam 59% do Ativo Total do Sistema Bancário Brasileiro. Já em 2011, os seis maiores bancos (BB, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) passaram a concentrar 81% do Ativo Total do Sistema Bancário Brasileiro.
Com relação às operações de crédito, observa-se a mesma tendência: enquanto em 1999 os seis maiores bancos possuíam pouco mais de 60% do total de operações de crédito do setor, em 2011 essa participação chegou a 83%. Tais números são suficientes para caracterizar o setor bancário brasileiro como um oligopólio.
Esse processo tem ocasionado a redução de milhares de empregos. Em 2008, por exemplo, por ocasião da fusão entre Itaú e Unibanco, o impacto direto foi o fechamento de 6.818 postos de trabalho no ano seguinte. Em 2007, com a compra do Banco Real pelo Santander, o impacto direto foi o corte de 2.969 postos de trabalho ao final de 2008.
A crise financeira internacional, sobretudo na Europa, não deve ser pretexto para incentivar concentrações setoriais que prejudiquem os consumidores, empresas e trabalhadores no Brasil.
Desta forma, avaliamos que o Cade não pode permitir um processo de fusão/aquisição que gere novos danos para a sociedade brasileira, principalmente no momento em que existe enorme necessidade de que o setor financeiro contribua definitivamente para o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e justiça social.
Isto posto, vimos solicitar-lhe a marcação de uma audiência, dentro da maior brevidade possível, a fim de que possamos aprofundar o debate sobre a concentração no sistema financeiro nacional e discutir medidas para proteger os empregos e os direitos dos trabalhadores e dos consumidores brasileiros.
Atenciosamente,
Carlos Alberto Cordeiro da Silva, presidente da Contraf-CUT
