Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT, durante a manifestação em São Paulo
A Contraf-CUT participou na manhã desta sexta-feira (27) do ato público que marcou o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril), em São Paulo. A manifestação foi organizada pelas centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST e CGTB) e realizada em frente à superintendência regional do INSS, na região central da capital paulista.
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O dia 28 de abril lembra aqueles que perderam suas vidas enquanto trabalhavam ou que adoeceram em decorrência das condições de trabalho. A origem da data vem de um acidente, ocorrido em 28 de abril de 1969, numa mina no estado norte-americano da Virginia que matou 78 trabalhadores.
“Também recordamos que só no Brasil entre 2008 e 2010 aconteceram 2,3 milhões de acidentes de trabalho, sendo 8.089 fatais, o que representa uma média de 3,5 mortes por hora”, afirma Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT. Os protestos deste ano denunciaram também os transtornos mentais devido a cobrança de metas abusivas e assédio moral, que têm levado a casos de suicídios, mas que nunca são reconhecidos como acidente de trabalho, além das barreiras impostas pela perícia médica.
“O ato reforçou ainda a campanha pela humanização das perícias, lançada no ano passado, e questionou mais uma vez o mecanismo chamado ‘tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências'”, destaca o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.
No último dia 30 de março, a Previdência abriu consulta pública para ouvir a opinião da população sobre uma tabela com o tempo considerado necessário para a recuperação de determinadas doenças, que deverá ser consultada pelo perito do INSS na hora de conceder o benefício por incapacidade, o auxílio-doença.
“A proposta que define o tempo necessário para a recuperação do trabalhador em função da 10ª versão do código internacional de doença (CID 10), sem levar em consideração outros aspectos que influenciam no restabelecimento de sua capacidade laboral, não foi discutida com os trabalhadores”, explica Walcir.
O mecanismo proposto tenta legitimar a alta programada, adotada em 2005 e questionada por uma ação civil pública, na qual a Justiça obrigou o INSS a manter o pagamento dos benefícios até se esgotarem os recursos de pedido de reconsideração. Mesmo assim, esses direitos continuam desrespeitados.
A iniciativa da Previdência é criticada pelos sindicatos e por pesquisadores da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), de São Paulo. Isso porque não foram ouvidos os trabalhadores, o Conselho Federal de Medicina e comissões como a Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist), o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
“Cobramos uma ação mais efetiva do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego, no sentido de forçar as empresas a cumprirem a legislação vigente, que estabelece uma série de mecanismo de proteção aos trabalhadores e de penalidades para as instituições infratoras”, aponta Plínio.
“Os bancos também tratam com enorme descaso a saúde dos trabalhadores. Segundo dados da Previdência Social, a cada semestre 3 mil bancários se afastam do trabalho por problemas relacionados à saúde mental ou LER/Dort, devido à pressão por produtividade e extrapolação da jornada de trabalho”, conclui Walcir.
