O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, é um dos 49 especialistas escolhidos para participar da audiência pública sobre terceirização de mão-de-obra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nos próximos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília. A lista dos nomes foi divulgada nesta terça-feira, dia 6.
Também integram a nominata a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia, e o presidente da CUT, Artur Henrique.
A lista inclui juristas, acadêmicos, magistrados, representantes de entidades de classe patronais e de empregados. Entre eles estão os professores Márcio Pochmann, Nelson Mannrich, Ricardo Antunes e José Pastore, os deputados federais Vicentinho e Sandro Mabel e o procurador do trabalho Sebastião Vieira Caixeta.
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Tendo em vista o grande número de pedidos de inscrição (221) e a impossibilidade de habilitar a todos, a presidência do TST, responsável pela seleção, circunscreveu a participação a um número razoável de representantes.
“A seleção pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária de representantes do capital e do trabalho”, explica o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que lamentou não ser possível permitir intervenções sobre “outros e múltiplos desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do edital de convocação”.
A audiência pública ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 9 às 12h e das 14 às 18h, no Plenário do edifício sede do TST. Cada participante terá 15 minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate.
Só o presidente do TST poderá fazer apartes. A audiência será transmitida pela Internet. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
