A Contraf-CUT, a Fetraf RJ-ES, o Sindicato dos Bancários do Rio, a AFBNDES e a Comissão dos Funcionários do BNDES se reúnem nesta quarta-feira (8), às 10h, com o BNDES, no Rio de Janeiro, para a segunda rodada de negociação sobre a Participação nos Resultados (PR) de 2014. A expectativa é de que o banco apresente respostas aos questionamentos à proposta apresentada, feitos pelos dirigentes sindicais na última rodada, ocorrida no dia 1º.
As entidades sindicais contaram com a assessoria econômica do Dieese para analisar o impacto técnico das medidas anunciadas, particularmente a que diz respeito ao novo indicador “qualidade da carteira”, comparativamente ao conjunto do sistema financeiro. Essa metodologia é definida pelo Banco Central e leva em consideração o conjunto dos bancos.
Os principais questionamentos
1. As principais alterações na PR anunciadas pelo banco dizem respeito à mudança nos critérios que garantem o pagamento do programa, como o indicador que mensurava a inadimplência, que passa agora a ser a qualidade da carteira de crédito do BNDES como referência. E a exigência é que esse indicador seja de 104% superior à média do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
2. A mudança na apuração do cumprimento ou “performance” dos indicadores. Antes era possível a compensação entre os três grupos de indicadores. Pela proposta apresentada pelo BNDES, a possibilidade de compensações só poderá ocorrer dentro do próprio bloco, restringindo assim a possibilidade entre a superação de um item pelo não atingimento de outro, de blocos diferentes. Também houve aumento do peso para 2.5 do indicador das prioridades estratégicas.
3. Outro ponto da proposta duramente criticado pelos dirigentes sindicais é o fato de o programa de PR manter cláusulas punitivas e excludentes do pagamento, como é o caso da cláusula 4ª, parágrafos 5º e 6º, para os casos de faltas injustificadas de apenas dois ou três dias ou para aqueles que sofreram algum tipo de advertência.
4. Apesar de o novo programa parecer positivo, ao elevar o subteto de 3,6 para 4,5 remunerações contratuais, na verdade, com as mudanças feitas no programa, reduz-se o teto do atual programa, que poderia atingir até 6 remunerações.
Por deliberação do 3º Congresso dos Empregados do BNDES, as negociações da Campanha Nacional 2014 referentes ao acordo, PR e AJT (jornada de trabalho) devem acontecer de forma distinta e, por esse motivo, geram três acordos específicos para cada tema, após a aprovação das assembleias específicas. A negociação da PR foi definida em assembleia dos funcionários, realizada no dia 23 de setembro, no Rio.
