A Contraf-CUT orienta todas as entidades filiadas a intensificarem a mobilização e a participarem de forma massiva do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação convocada pela CUT e pelas demais centrais sindicais para esta sexta-feira 30 em todo o país, que tem como um dos eixos centrais o combate ao PL 4330 da terceirização, que retira direitos e precariza o emprego.
“Vamos nos juntar às demais categorias de trabalhadores na luta por nossos interesses comuns, como a retirada do PL 4330, o fim do fator previdenciário, mais investimentos em educação, transporte público de qualidade, reforma política e reforma tributária”, convoca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330/04 libera a terceirização sem limites – inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública – e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.
“Se o projeto for aprovado, os bancos vão acabar com os caixas e gerentes e contratar terceirizadas especializadas. Não é à toa que a Fenaban está coordenando a bancada patronal na Câmara dos Deputados para aprovar o PL 4330”, adverte Carlos Cordeiro.
Além de diversas mobilizações contra a aprovação do projeto no Congresso Nacional, a CUT participou de várias rodadas de negociação na mesa quadripartite formada pelas centrais, empresários, governo e parlamentares. Porém, não houve avanço em pontos fundamentais para a garantia de direitos dos trabalhadores/as, já que o empresariado e o relator do PL, o deputado Artur Maia (PMDB-BA), continuam intransigentes e querem impor a terceirização ilimitada.
A mesa de negociação será encerrada na próxima segunda-feira, 2 de setembro. Por isso a CUT e suas confederações, entre elas a Contraf, exigem a retirada do PL 4330 da pauta do Congresso.
País de primeira não pode ter emprego de terceira
Entre os vários impactos que o PL trará às relações de trabalho, vale destacar que o terceirizado:
– Recebe salário 27% menor que o contratado direto;
– No sistema financeiro, o salário do terceirizado é ainda menor: equivalente a um terço da remuneração do bancário.
– Tem jornada semanal de 3 horas a mais;
– Permanece 2,6 anos a menos no emprego do que um trabalhador contratado diretamente;
– A rotatividade é maior – 44,9% entre os terceirizados, contra 22% dos diretamente contratados;
– A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os trabalhadores terceirizados.
A agenda das centrais sindicais
Além do combate ao PL 4330, a pauta das centrais sindicais para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações inclui:
> Fim do fator previdenciário;
> Redução da jornada para 40 horas sem redução salarial;
> Valorização das aposentadorias;
> 10% do PIB para a educação;
> 10% do orçamento da União para a saúde;
> Transporte público de qualidade;
> Reforma agrária;
> Suspensão dos leilões de petróleo.
A CUT e suas entidades sindicais ainda defendem a reforma política com plebiscito, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.
