Documento veio com informativo e livro comemorativo aos 50 anos
A Contraf-CUT recebeu nesta terça-feira (1º) o relatório de 88 páginas da migração do Plano de Benefícios I (PBI) da Fundação Banrisul, cuja adesão dos participantes superou expectativas. Com o documento, foi enviado também a edição nº 157 do informativo “Atualidades” e o livro “Uma história para contar” sobre os 50 anos de história da entidade de previdência complementar dos funcionários do banco público dos gaúchos.
Ao todo, segundo a Fundação, 7.612 participantes levaram, de forma voluntária, a sua reserva de transferência ao Plano de Benefício Saldado ou ao FBPREV II e foram fechados 672 acordos judiciais com assistidos.
Isso significa que mais de 80% dos ativos migraram, sem contar que cerca de 200 participantes que se encontravam ou entraram em auxílio-doença entre 3 de fevereiro e 3 de abril ainda podem fazer sua decisão.
A migração ocorreu após a realização de palestras em mais de 100 municípios, atingindo 5.903 participantes vinculados ao PBI.
Processo participativo e democrático
O processo de reestruturação do PBI foi palco de intensos debates e negociações. Uma comissão tripartite, criada em 2012, reuniu dirigentes da Fundação Banrisul, o patrocinador Banrisul e as entidades representativas dos trabalhadores: Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Fetrafi-RS e Associação dos Aposentados do Banrisul (Afaban).
Houve muitas reuniões com entidades sindicais e participantes, discutindo a situação de déficit do plano de benefício definido, fechado em julho de 2009, e buscando soluções perenes para todos. Os novos planos foram aprovados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Também foram negociadas alterações relevantes no modelo de governança, com ganhos importantes para todos. Os participantes passarão a eleger dois dos quatro diretores da Fundação Banrisul: o de Previdência e o Administrativo. Serão criados comitês consultivos por modalidade de plano (BD e CV) e será exigido quórum qualificado das reuniões do Conselho Deliberativo que decidirem sobre alterações de estatutos, regulamentos de planos de benefícios, custeio e plano de gestão administrativa. Essas alterações trarão mais segurança aos participantes, pois dificultam qualquer decisão unilateral dos patrocinadores em mudanças relevantes para os participantes.
A participação da Contraf-CUT também foi destacada no relatório. A entidade nacional dos bancários se reuniu três vezes com dirigentes da Fundação Banrisul, em São Paulo: 24 de outubro de 2012, 25 de junho de 2013 e 29 de janeiro de 2014.
Estiveram presentes o diretor-presidente Jorge Luiz Ferri Berzagui e o diretor de Seguridade Social, Fábio Alves. Na última reunião, eles entregaram os regulamentos do Plano de Benefícios Saldado, do FBPREV II, do FBPREV (ex-BanrisulPrev) e do Plano de Benefícios I, bem como a cartilha, o guia rápido do simulador e o novo estatuto.
Vários dirigentes da Contraf-CUT participaram das reuniões, como Antonio Carlos Piroti, conselheiro fiscal suplente eleito da Fundação Banrisul, e Ademir Wiederkehr.
Para José Ricardo Sasseron, dirigente da Contraf-CUT, ex-diretor eleito da Previ e vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), “a forma participativa de construção dos novos planos e o processo de debates através dos encontros realizados com os participantes da Fundação Banrisul servem de exemplo para outros fundos de pensão que atravessam problemas estruturais e déficit seguidos”.
Uma história para contar
O livro “Uma história para contar”, lançado na Feira do Livro de Porto Alegre em 2013, é resultado de uma oficina de criação literária com 12 alunos e ministrada pelo escritor Alcy Cheuiche. A publicação de 217 páginas resgata os 50 anos da Fundação Banrisul (1963-2013) através dos personagens criados pelos autores, que mergulharam a fundo na história gaúcha e brasileira de meio século.
A técnica usada é o romance histórico, aquela que Victor Hugo empregou em “Os Miseráveis” e Érico Veríssimo em “O Tempo e O Vento”. Segundo Cheuiche, é preciso reinventar personagens e fatos, como recomendava a poetisa Cecília Meireles: “A vida só é possível reinventada”.
