(São Paulo) A Contraf-CUT promove nos dias 6 e 7 de março seu 2º Encontro Jurídico, na sede da entidade em São Paulo. Durante dois dias, dirigentes sindicais e assessorias jurídicas do país inteiro vão discutir as questões que afligem o bancário no dia-a-dia e como enfrentar esses problemas via Justiça.
“Vamos aprofundar uma série de discussões que envolvem nossa categoria, como a terceirização de serviços, os correspondentes bancários e a representação dos trabalhadores de cooperativas, além de questões relacionadas ao cerceamento do direito de greve. Todos esses elementos são fundamentais para a construção do ramo financeiro. Diversos especialistas nos temas que serão abordados já confirmaram presença e vamos promover um grande debate”, explica Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT.
O dirigente destaca a importância da participação dos sindicatos e federações. “O Seminário será fundamental para continuarmos avançando na construção do ramo financeiro. Além das questões gerais, também queremos trocar informações sobre a realidade em cada base. Por isso, a Contraf-CUT solicita que todos os sindicatos e federações nos remetam informações sobre essas questões jurídicas, principalmente as relacionadas ao enquadramento sindical (ramo financeiro) e criminalização das greves”, ressalta Miguel.
Segundo ele, a Contraf-CUT vai sistematizar essas informações e apresentá-las durante o Seminário. Os dados devem ser enviados pelos sindicatos e federações até a próxima sexta-feira, 29.
O evento também contará com a participação de membros da magistratura e do Ministério Público do Trabalho. Eles vão discutir com os representantes dos bancários, entre outros temas, o problema do interdito proibitório.
“Nos últimos anos temos visto algumas mudanças na utilização das ações de interdito proibitório por parte dos bancos. Não só em seu pedido, como também em sua distribuição, pois agora essas ações estão indo para a Justiça do Trabalho. Diversos inquéritos policiais têm sido gerados em razão do livre exercício da greve. A intenção neste painel é produzir um material que sirva como orientador para todos os sindicatos, bem como possa chegar a todos os juízes do trabalho, por meio da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)”, explica Miguel Pereira.
O 2º Encontro Jurídico da Contraf-CUT é dirigido em especial aos assessores jurídicos e diretores da secretaria de assuntos jurídicos das entidades filiadas, mas é aberto a todos os interessados. Quem quiser participar deve de inscrever até as 16h da próxima sexta-feira, dia 29, pelo e-mail [email protected].
Confira abaixo a programação do 2º Encontro Jurídico da Contraf-CUT.
DIA 06/03 – 5ª FEIRA
9h às 9h30 – Credenciamento
9h30 às 10h – Abertura do evento
TEMA 01: PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS
10h00 às 11h00 – Panorama da Dimensão do Problema da Greve nas Campanhas Salariais (criminalização da greve) e Ações Sindicais (Projeto de Lei e ADPF)
11h00 às 11h15 – Coffee break
11h15 às 12h30 – debates e encaminhamentos
12h30 às 14h00 – Almoço
14h00 às 15h30 – Cerceamento ao Direito de Greve
Expositor: Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho (Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho)
15h30 às 15h45 – Coffee break
TEMA 02: DIREITO COLETIVO E LIDES SINDICAIS
15h45 às 17h15 – Enunciados Aprovados na 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho aplicáveis às entidades sindicais
Expositor: Dr. Cláudio José Montesso (Presidente da ANAMATRA)
17h15 às 17h30 – Encerramento das atividades
DIA 07/03 – 6ª FEIRA
TEMA 01: TERCEIRIZAÇÃO E AÇÃO SINDICAL
09h00 às 11h00 – Terceirização e Ação Sindical
Expositores: Dr Rodrigo Carelli (Procurador do MPT da 1ª Região – Coordenador Nacional de Combate às Fraudes à Relação de Emprego)
Dr. Marcelo Campos ( assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE)
Cut Nacional
11h00 às 11h15 – Coffee break
TEMA 02: A NOVA TABELA DE CATEGORIAS DO MTE
11h15 às 13h00 – A Nova Tabela de Categorias do MTE
Exposição CUT Nacional
13h00 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Debates (cooperativas, correspondentes bancários e outros)
16h30 às 17h00 – encaminhamentos
17h00 às 17h15 – encerramento
Fonte: Contraf-CUT
