No Dia Internacional do Trabalho Decente (7 de outubro), entidades sindicais de todo o mundo vão fazer atividades para incluir a saúde e a segurança no trabalho como um direito fundamental na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre entidades de todo o mundo, participam da campanha a UNI Global Union, federação sindical global para setores e áreas de serviços, e a brasileira Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). As entidades organizam para esta quinta-feira, às 11h, um tuitaço mundial para defender a inclusão dessas questões nas convenções da OIT.
Após quase 18 meses de pandemia, sindicatos de todo o mundo deixaram claro o papel fundamental que desempenham na proteção da saúde da classe trabalhadora, seja por meio da negociação de normas de segurança contra a Covid-19 por meio do desenvolvimento de uma série de protocolos específicos para o local de trabalho, incluindo a proteção contra a violência. A Contraf-CUT teve papel pioneiro no Brasil e desde o início da pandemia do país negociou com os bancos a proteção da categoria bancária, inclusive com a transferência de boa parte de bancárias e bancários para o teletrabalho.
Direitos humanos e fundamentais
“Depois da pandemia da Covid-19, que mostrou ser uma obrigação dos estados e empregadores zelar pela proteção da vida de empregados, ficou claro para todos que segurança e saúde no trabalho têm que ser direitos humanos e fundamentais”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
A OIT tem diversas convenções sobre o trabalho, mas oito delas são consideradas fundamentais: a Convenção 182, que trata das piores formas de trabalho infantil, a Convenção 138, que trata da idade mínima para trabalhar, a Concenção111, contra toda discriminação, a Convenção 105 que defende abolir trabalho forçado (escravidão), a Convenção 100 que defende igualdade de remuneração, a Convenção 98 que defende o direito à negociação e organização dos trabalhadores, a Convenção 87 que defende a liberdade e autonomia dos sindicatos e a Convenção 29 que também trata de trabalho forçado ou obrigatório.
Tuitaço global
A UNI Global Union e a Contraf-CUT querem que a Convenção 155 que trata de segurança e saúde dos trabalhadores seja a nona convenção fundamental. Para tanto, vão organizar um tuitaço de escala global. Nesta quinta-feira (7), às 11h (horário de Brasília), no Dia Internacional do Trabalho Decente, as duas entidades e seus sindicatos filiados vão estar impulsionando nas redes sociais as hashtags #HealthSafety4All e #WDDW2021.