A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza em Brasília, entre quinta (3) e esta sexta-feira (4), a primeira reunião regional da América Latina e Caribe para debater a Década Internacional do Afrodescendentes. principal objetivo é refletir sobre as iniciativas que os governos da América Latina e Caribe, em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais, podem implementar para integrar as disposições do “Programa de Atividades” em suas políticas, programas e estratégias voltadas para os afrodescendentes.
Na quinta-feira, a mesa de abertura contou com a presença do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, a ministra Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de membros da sociedade civil do México e do Uruguai.
De acordo com a ministra, o fato do Brasil sediar a primeira reunião da Década do Afrodescendentes, reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial no âmbito doméstico e internacional. “A superação de todas as formas de discriminação é um desafio para todos os países, pois para avançarmos nas questões de direitos humanos é preciso superar a lógica perversa do racismo, que desumaniza o outro, o diferente. Nesse encontro, representantes de diversas nações e da sociedade civil têm a oportunidade de trocar experiências sobre as estratégias para reversão de desigualdades”.
Os debates serão em torno dos temas estabelecidos na Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. Dados apresentados no encontro mostrou que nas Américas há mais de 200 milhões de negros e as condições de vida dessas pessoas são iguais ou pior do que no Brasil.
Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, o nível da pobreza em muitos países da América Latina e Caribe é muito grande, falta escola, boa alimentação, saneamento básico e eletricidade, e as diferenças sociais no mercado de trabalho. “A esperança é, que no período estabelecido pela ONU, de 2015 a 2024, possa ter alguns avanços. Muitos países estão mobilizados, mas, é preciso que haja vontade política para que as melhorias possam chegar.”
Uma das questões apresentadas, foi a violência contra a população negra, principalmente as mulheres negras e a juventude no Brasil. “Segundo o IBGE, as mulheres negras representam 25% da população, girando em torno de 49 milhões de pessoas e muitas sofrem com a violência doméstica. A juventude também sofre muito com o preconceito e o racismo. Em 2013, 56.804 pessoas morreram no Brasil vítimas de homicídio, 68,2% das vítimas eram negros. Esse quadro precisa mudar”, afirmou Almir.
Sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes
A Década Internacional de Afrodescendentes da ONU, proclamada pela Assembleia Geral (resolução 68/237), acontece de 2015 a 2024, tem como pilares os temas Desenvolvimento, Justiça e Reconhecimento. Sua realização representa uma oportunidade para que os países discutam e adotem medidas que promovam a participação plena e igualitária dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade.
Além da reunião regional para a América Latina e Caribe, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos organizará mais quatro reuniões regionais, em outras partes do mundo. Essas reuniões vão se concentrar nos avanços, prioridades e obstáculos, tanto em nível nacional como regional, para implementar de maneira eficaz o Programa de Atividades, permitindo ainda a possibilidade do intercâmbio de experiências e boas práticas.
