Antes do encontro dos líderes do Mercosul, com os presidentes dos países-membros, nesta quinta-feira (7) no Rio de Janeiro, foi realizada também na capital fluminense a Cúpula Social do Mercosul, nos dias 4 e 5. O evento, que promove a participação da sociedade civil nas decisões do bloco, foi retomado depois de sete anos de interrupção.
Na abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o evento representa “trocas entre governo e sociedade que consolidam o processo de integração e o caráter regional que são vitais para Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com populações que vivenciam desafios e necessidades tão próximas”.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se concentrou no tema da violência de gênero. “Temos o desafio de discutir a misoginia, que tem fortalecido cada vez mais o feminicídio e a violência sexual em toda a região. O Mercosul não pode aceitar que mulheres sejam excluídas dos espaços de poder como estão sendo em diversos países”, defendeu.
Na Cúpula social também foram tratados os temas das desigualdades, das mudanças climáticas, das condições trabalhistas, dos direitos humanos e cidadania, do enfrentamento à fome e à pobreza e do fortalecimento social no continente. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT) participou do evento com a presença de seu secretário de Combate ao Racismo, Almir Aguiar.
O dirigente, que também representou a Secretaria de Combate ao Racismo da CUT-Nacional, defendeu que “as entidades da sociedade civil se unam pela causa do salário igual para trabalho igual, sem qualquer discriminação, luta que requer a participação dos movimentos sindical e social nas decisões do Mercosul”. Almir ressaltou que “um ponto primordial é inserir a população afrodescendente como parte dos debates, pois o povo negro é o mais discriminado no mercado de trabalho e na sociedade como um todo”. Ele também lembrou que “em todos os países do Mercosul há população negra, e temos que criar condições para diminuir essas desigualdades”.
Almir defendeu que o bloco “fortaleça reuniões que tratam de questões sociais”. Para ele, “no combate ao racismo, o Mercosul deve trabalhar para criar um fundo de combate ao racismo e proteção aos povos indígenas, por exemplo”. O secretário ressaltou que, “com o objetivo de reduzir a pobreza, o Mercosul deve atuar implementação mais célere de políticas de estado nos vários países, como é o caso da reforma agrária, para que o pequeno agricultor não seja mais retirado do seu habitat em função do agronegócio”.
O secretário da Contraf-CUT também afirmou que “o momento é de união das forças progressistas do continente em solidariedade ao trabalhador argentino, diante das ameaças do presidente eleito, que vem prometendo ataques ao povo e à classe trabalhadora”. Para Almir, “todas essas iniciativas fazem parte do entendimento consensual do Mercosul como espaço de integração de luta contra as desigualdades, a violência e a discriminação”.
A cúpula e o bloco
A retomada da Cúpula Social, em formato presencial, que estava suspensa desde 2016, foi iniciativa do Brasil, que está na presidência rotativa do Mercosul desde julho de 2023. Os encontros do bloco econômico regional estão ocorrendo no Museu do Amanhã e no Museu de Arte, ambos do Rio de Janeiro.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi instituído formalmente em 1991 para a integração regional, formado inicialmente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes ingressaram no bloco Venezuela e Bolívia. Desde 2017, porém, a Venezuela está suspensa pelo descumprimento de cláusulas democráticas. Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são países associados.
