Foi realizado em Brasília, entre os dias 13 e 16 de julho, a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O evento contou com a participação de mais de 900 pessoas, de 53 países. A Contraf-CUT esteve representada pela secretária de assuntos jurídicos, Mirian Fochi.
O emprego, as responsabilidades familiares, os obstáculos sócio-culturais para a igualdade de gênero, as políticas de desenvolvimento, tempo de trabalho das mulheres e sistema de gestão econômica foram os temas abordados nos quatros paineis. Ainda participaram do encontro centros de pesquisas internacionais e de entidades acadêmicas.
Após três dias de paineis e debates, representantes dos países membros da Cepal elaboraram o documento intitulado ‘Consenso de Brasília’ com propostas de ação para a promoção da igualdade de gênero. Para a ministra da secretaria especial de políticas para mulheres, Nilcéa Freire, “o documento é o espelho da maturidade que foi constatada na conferência e seu conteúdo repercutirá ao longo dos próximos anos”.
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Para Mirian Fochi, os debates da conferência foram muito ricos e trouxeram o aprofundamento de questões que permeiam as sociedades da América Latina e Caribe. “Agora é trabalhar para que os eixos do ‘Consenso de Brasília’ sejam implementados pelos governos”, diz.
A diretora da Contraf-CUT ainda alerta que, embora seja evidente o avanço existente na região, também é nítido que eles não acontecem da mesma forma nos diversos países. “Em relação ao Brasil, mesmo que ainda seja preciso avançar bastante para atingirmos uma situação de igualdade, tivemos muitas conquistas que precisam ser comemoradas”, destaca Mirian.
A diretora do Instituto de Democracia e de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru, Rocío Villanueva, que integrou o Painel de Alto Nível ‘Que tipo de Estado? Para que Igualdade?’ expôs as situações pelas quais passam as mulheres indígenas em seu país, no Equador e na Colômbia. “É preciso haver um diálogo intra e intercultural para criar políticas afirmativas que respeitem as diferenças existentes nessas comunidades e as inclua no desenvolvimento que as mulheres vêm alcançando de forma geral”.
A ex-presidente do Chile Michelle Bachelet destacou que o Estado não pode ser neutro e se requer uma vontade política majoritária que se traduza em políticas públicas que ataquem as causas da injustiça. “Somente uma democracia sólida e o contínuo aperfeiçoamento pode criar as condições para que a causa da igualdade de gênero avance de verdade e mude a vida de milhares de mulheres da região”, disse Bachelet.
“Devemos reafirmar sempre nosso compromisso com os princípios e procedimentos da democracia, porque não podemos esquecer quão traumática foi para a América Latina a experiência de regimes que atropelaram os direitos fundamentais e negligenciaram o princípio da soberania popular”, completa.
Nilcéa Freire ainda lembrou o trabalho voltado para a mulher do campo que o governo brasileiro realiza. “Por meio do fomento à produção e à comercialização, mais de 22,5 mil mulheres, em mais de 300 municípios, foram atendidas. As mulheres também ganham crédito especial do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf Mulher. De 2003 a 2008 foram mais de 35 mil contratos, totalizando um volume de quase R$ 300 milhões”, concluiu.
