A convite do Ministério Público do Trabalho, através do Grupo de Trabalho Raça da Coordenadoria Nacional de Promoção à Igualdade e Combate à Discriminação (Coordigualdade), vários representantes de emissoras de televisão, trabalhadores em empresas de televisão, técnicos, artistas, jornalistas, cineastas, coletivos, movimentos negros, organizações sociais, estiveram presentes na Audiência Pública com o tema "Inclusão de Negros e Negras no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão", realizada na última quinta-feira (13) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).
A convite da procuradora Luciana Tostes, do MPT no Rio de Janeiro, o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT) e do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), Almir Aguiar, participou da Audiência Pública.
O Almir lamentou o episódio ocorrido com a advogada Valéria Santos, que foi vítima de preconceito racial e ao questionar a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que negou o seu direito legal de ler a contestação em defesa de sua cliente, Valéria foi colocada ao chão, algemada por um policial, e além de ver o seu direito profissional ser cerceado, sofreu uma situação humilhante e vexaminosa, em uma cena que traz de volta a triste imagem de um Brasil escravocrata.
O cineasta Joel Zito apresentou dados estatísticos das novelas brasileiras, com percentuais mostrando a ausência dos atores negros em novelas brasileiras.
Histórico
A procuradora Luciana Tostes, do MPT no Rio de Janeiro, explica que o evento é um desdobramento das notificações enviadas às emissoras de televisão, em junho deste ano. “O MPT recomendou às emissoras de TV aberta que adotassem 14 medidas para assegurar oportunidades iguais de emprego nas emissoras de televisão e em campanhas publicitárias".
As notificações tiveram como base uma pesquisa publicada em um site de notícias que revela uma média de apenas 8% de atores negros nas novelas da Globo, da Record e do SBT. A primeira a ser notificada foi a Globo, no mês de maio, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.
Uma das medidas cobradas das empresas é um censo para saber de forma precisa quantos atores negros e negras atuam nas emissoras brasileiras. Almir lembrou aos participantes do evento que a categoria bancária depois de acionar o Ministério Público do Trabalho, e de formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta no ano de 2008 os bancos foram obrigados a realizar o “Censo da Diversidade”, mas as contratações não foram suficientes e os negros continuam invisíveis. É preciso que o Ministério Público do Trabalho fique atento em relação a emissoras de televisão nesse sentido, afinal, negros e negras são mais de 54% da população brasileira e essas novelas chegam a grande parte dessa população, afirmou o secretário.