Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) tem início nesta terça-feira (1) em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e vai até o dia 4 de dezembro. Neste ano, será celebrada a criação da Frente em Defesa do Sistema Único de Saúde, a qual reúne a sociedade civil em torno da bandeira de fortalecer o SUS do ponto de vista de oferta de serviços e criar novas fontes de financiamento.
O primeiro dia contará com uma Marcha em Defesa do SUS, com concentração às 14h na Catedral de Brasília, seguida de caminhada e ato em frente ao Congresso Nacional. O secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale, que também representará a CUT na 15ª CNS, explica que a aprovação de leis que atacam o SUS e as mudanças no Ministério da Saúde geraram preocupações entre os trabalhadores. O Conselho Nacional de Saúde chegou a divulgar uma nota pública afirmando que o SUS não poderia ser objeto de barganha na reforma ministerial, no momento em que o ministro Arthur Chioro foi substituído por Marcelo Castro.
“O Conselho Nacional de Saúde, em conjunto com a sociedade civil, tem alertado sobre os ataques que o SUS vem sofrendo ao longo deste ano. Logo em fevereiro foi aprovada lei que permite a entrada de capital estrangeiro para explorar serviços de saúde no país. Há outro projeto de lei que tramita na Câmara Federal que obriga as empresas a contratarem plano de saúde privado a todos os trabalhadores com carteira assinada”, explicou o secretário de saúde do trabalhador e da trabalhadora da CONTRAF-CUT.
O SUS é uma das principais conquistas sociais, fruto da luta do povo brasileiro. Um balanço dos últimos 27 anos evidencia o quanto a situação de saúde da população brasileira melhorou após a criação do SUS. Contudo, problemas econômicos, políticos e sociais ainda não equacionados colocam em risco a sua consolidação. Ao mesmo tempo, o sistema tem sofrido ataques de setores conservadores e do mercado visando a sua destruição. Por isso, a defesa do Sistema Único de Saúde exige ação política firme e articulada. É preciso impedir a desconstitucionalização do SUS, destaca o Documento Orientador sobre a15ª CSN, publicado pelo Conselho Nacional de Saúde.
Participação popular
Entre abril e setembro deste ano, ocorreram em todo o Brasil as conferências municipais e estudais para debater as demandas regionais a serem levadas ao encontro nacional e eleger seus delegados.
A necessidade de aproximar a agenda reivindicatória da sociedade na área da saúde, à agenda dos governos eleitos, é um dos principais desafios.
“Participamos de todas as etapas que antecedem a etapa nacional da 15º Conferência Nacional de Saúde, aliás, condição necessária para poder pleitear uma vaga como delegado para a conferência em Brasília”, lembrou Walcir. “E as etapas regionais, municipais e estaduais foram fundamentais para o envolvimento da sociedade, garantindo a participação de todos os segmentos que compõem o SUS e, sobretudo, para que a coletividade tome para si os rumos da saúde pública no Brasil, para que o SUS se fortaleça e se desenvolva cada vez mais como uma política pública”, completou o dirigente.
As prioridades aprovadas na 15ª CNS irão compor a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde, sempre priorizando a participação e o protagonismo popular para promover mudanças e melhorar o SUS.
A 15ª CNS ainda contará com grupos de trabalho. Movimentos sindicais levarão ao debate demandas específicas referentes à saúde do trabalhador. Walcir Previtale afirma que vários temas, como a Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho – PNSST, as mudanças no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a retomada do debate, proposto pelo Ministério do Trabalho, sobre a utilização segura do uso do amianto no Brasil, enquanto muitos países do mundo já baniram a fibra cancerígena do seu meio produtivo, a denúncia da Norma Regulamentadora Nº12 pelo setor patronal, entre outros assuntos, colocaram a classe trabalhadora em alerta este ano sobre os rumos das políticas públicas que visam a melhoria das condições de trabalho e a saúde dos trabalhadores.
“Por isso, a 15ª Conferência Nacional de Saúde é também um excelente momento para discutirmos a política de saúde dos trabalhadores que, assim como o SUS, vem sofrendo ataques sem precedentes, liderados pelo setor patronal que entendem a saúde dos trabalhadores como um grande negócio lucrativo”, concluiu Walcir Previtale.
Programação 15ª CNS
1º DE DEZEMBRO – TERÇA
9h00 às 18h00 – Credenciamento
10h00 às 12h00 – Atividades Autogestionadas
14h00 – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de Caminhada.
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.
19h00 — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimaraes.
2 DE DEZEMBRO – QUARTA
9h00 às 14h00 – Credenciamento
8h00 às 10h00 – Mesa de ABERTURA “Reformas Democráticas e Defesa do SUS”
local: Auditório PRINCIPAL (Sala 1)
Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde
Jandira Feghali – Deputada Federal (PC do B/RJ)
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
10h30 às 12h30 DIÁLOGOS TEMÁTICOS
1 – DEMOCRACIA , PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUS –
local: – Sala 2 Maria do Socorro de Souza –Presidenta do Conselho Nacional de Saúde Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
2 – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO NO SUS
Local: Sala Sala 3
Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB
Maria Helena Machado –Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS
3 – DIREITO À SAÚDE: ACESSO COM QUALIDADE E EQUIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS
local: Auditório – Principal (Sala 1)
Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ
4 – DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, FINANCIAMENTO E RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO
local: Sala Sala 4
Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass
Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems
5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS
local : Sala Sala 5
Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Norberto Rech – Professor da UFSC
Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil
6 – GESTÃO DO SUS E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
local: Sala 6
Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco
Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
12h00 – Almoço / Atividades Culturais
14H00 – GRUPOS DE TRABALHO
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade ( Salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social ( Salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde ( Salas 3, 14, 15 e 16) IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado ( Salas 4, 17, 18 e 19) )
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde ( Salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS ( Salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (Salas 7, 26, 27 e 28)
TODAS AS SALAS, TODOS OS GRUPOS: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
19h00 – Jantar / Atividades Culturais
3 DE DEZEMBRO – QUINTA
8h00 – Grupos de Trabalho
12h00 – Almoço / Atividades Culturais
14h00 – Grupos de Trabalho
18h00 – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar
4 DE DEZEMBRO – SEXTA
8h30 – Plenária Final
12h00 – Almoço / Atividades Culturais
14h00 – Plenária Final
18h00 – Encerramento da Conferência
