(São Paulo) O Coletivo de Saúde da Contraf-CUT reuniu-se nesta quarta-feira, dia 12, para discutir, entre outros assuntos, a construção do Banco de Dados Nacional sobre a Saúde do Bancário, que será implantado no início de janeiro. O objetivo é reunir todas as informações sobre o tema, para auxiliar a luta dos bancários contra as péssimas condições de trabalho.
“O Banco de Dados é um sonho antigo da categoria e finalmente agora sairá do papel. Sempre tivemos uma carência muito grande de dados sistematizados nacionalmente sobre a saúde dos bancários. A proposta é centralizar as informações que cada sindicato tem em sua base para que tenhamos uma visão global do problema. Agora, esse sonho será concretizado e vai nos auxiliar muito”, destaca Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
O Banco de Dados vai reunir, entre outros itens, os registros de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), número de assaltos, informações das Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). O Banco de Dados terá ainda uma biblioteca jurídica, com toda a legislação que trata da saúde do trabalhador, além de jurisprudências e pareceres do Ministério Público e outros.
“A Contraf-CUT e os sindicatos têm muita produção sobre a saúde do bancário, mas temos dificuldades para trocar as informações. Por isso que, para o sucesso do Banco de Dados, é fundamental que todos os sindicatos filiados assumam o compromisso de aderir firmemente ao projeto e mantenham sempre atualizado o Banco de Dados. Essa foi a tônica da reunião desta quarta-feira do Coletivo de Saúde”, explica Plínio.
Durante a reunião, o representante da empresa de tecnologia que está construindo o Banco de Dados, Sérgio Saad, apresentou para os 29 participantes de todo o Brasil como funcionará o software. A empresa já presta serviços para o Sindicato de Brasília e a proposta original surgiu na entidade e na Fetec Centro Norte.
Segundo Saad, as informações alimentadas pelos sindicatos que contém dados sigilosos permanecerão ocultas, podendo ser acessada apenas pela entidade que inseriu o dado.
“O que interessa para a gente são as estatísticas e as informações sigilosas não serão acessadas por nenhum outro sindicato. O objetivo do Banco de Dados é nos mostrar o que está ocorrendo com a saúde dos bancários de forma geral. Assim, teremos uma visão epidemiológica para nos auxiliar em nossas ações”, ressalta o secretário de Saúde da Fetec CN, Orlando César Gasparino Vieira.
Os dados estatísticos poderão ser acessados de forma nacional ou regional. A biblioteca jurídica será alimentada pela Contraf, federações e sindicatos e todos poderão ter acesso ao material catalogado. Haverá ainda um espaço para denúncias dos bancários, que poderão ser feitas inclusive de forma anônima. Está previsto também um fórum de debates para os cipeiros e representantes das unidades que não têm Cipa (RPA), além de um blog com notícias sobre o tema.
“Este Banco de Dados não será um projeto fechado, vai estar em constante aperfeiçoamento. A construção vai ser feita pelos usuários no dia a dia. Inclusive teremos um suporte técnico por telefone e e-mail para receber sugestões e propostas de alterações. Os usuários poderão sugerir novas ferramentas e corrigir sempre os rumos do projeto”, frisa o diretor da Contraf.
Os custos da implantação do Banco de Dados serão rateados entre a Contraf, federações e sindicatos. “Os valores são acessíveis e não vamos onerar nenhuma entidade. Cada um vai contribuir de acordo com sua capacidade financeira”, afirma Plínio.
O projeto piloto do Banco de Dados já conta com a parceria dos sindicatos de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba e das Federações de SP, RJ/ES, PR e Centro Norte.
Pressão dos bancários
Além do Banco de Dados sobre a Saúde, o Coletivo da Contraf-CUT também traçou um balanço de 2007 e discutiu as perspectivas para 2008. A médica sanitarista, Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, apresentou no período da tarde uma exposição sobre os problemas que afligem o trabalhador no INSS.
A médica também fez um balanço do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e avaliou como positiva sua implantação, já que, com ele, triplicou a cada mês o número de doenças ocupacionais registradas.
“Sabemos que este número ainda é pequeno porque a subnotificação atinge 80%, 90% dos casos de doenças ocupacionais. Por isso que precisamos pressionar e cobrar do governo a melhor atenção do INSS, pois quando o trabalhador procura as agências do Instituto inicia-se uma sofrida busca para ter direito ao benefício. Enfrentam filas, burocracias e desrespeitos a normas e leis.Os trabalhadores reclamam, inclusive, de que precisam tirar a roupa para o médico analisar uma simples tendinite”, ressalta Plínio Pavão.
Maria Maeno destacou durante a reunião que, no último dia 5, o Ministério da Previdência Social disponibilizou para consulta pública um protocolo para padronizar as perícias médicas para análise de incapacidade em razão de sofrimento mental. O Coletivo de Saúde discutiu uma série de problemas que os bancários encontraram no protocolo e querem garantir um novo texto. Outro problema é o tempo exíguo para a consulta, que termina no dia 21 próximo. Os bancários também querem a prorrogação do prazo para, de fato, interferir no debate.
Fonte: Contraf-CUT
