A Contraf-CUT, assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), vai reivindicar que os participantes e assistidos do REG/Replan Saldado e Não Saldado sejam devidamente esclarecidos e consultados, por meio de plebiscito, sobre qual regra será usada para o equacionamento do déficit do plano. O pedido encaminhado nesta quarta-feira (16), em documento enviado aos presidentes da Funcef, Carlos Caser, e do Conselho Deliberativo da Fundação, Joaquim Lima de Oliveira.
No texto, Contraf-CUT e CEE/Caixa frisam que “o clima de apreensão agravou-se nos últimos dias, depois do anúncio das novas regras quanto à solvência dos planos dos fundos de pensão, aprovadas no dia 25 de novembro pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)”. E acrescentam: “Trata-se de uma questão que impacta a vida de mais de 64 mil participantes, entre ativos, aposentados e pensionistas. Por isso, é necessário propiciar aos associados do REG/Replan um debate transparente sobre o saneamento do déficit”.
A aplicação das novas normas é opcional para os planos de equacionamento que estão sendo elaborados em 2015 para resultados contabilizados no exercício de 2014. Já para déficits a partir do próximo ano, a regra será obrigatória. “É urgente que haja essa definição e é essencial que a Funcef ofereça ampla informação aos participantes e assistidos do REG/Replan. Afinal, eles serão responsáveis por pagar metade do valor definido para o equacionamento do déficit”, afirma Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa.
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