A Contraf-CUT e a Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual da Contraf-CUT (CGROS), se reuniram nesta terça 22 com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Brasil Ação Solidária (Brasol) na sede da confederação, em São Paulo. As entidades convidadas realizaram apresentação sobre um projeto de inserção e capacitação de pessoas com deficiência nos bancos em todo Brasil. A direção da Contraf-CUT irá avaliar a possibilidade de participar da iniciativa.
Chamado Programa Eficiente, o projeto foi desenvolvido pela Brasol em parceria com a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate a Discriminação do MTE. A Contraf-CUT já havia participado, a convite do Ministério, de uma discussão a respeito em Brasília, juntamente com a Febraban. Os representantes da Brasol apresentaram os principais pontos do programa de capacitação, focando as dificuldades para a contratação e os benefícios do programa de inclusão.
O objetivo principal do programa é que todas as empresas atinjam a cota mínima de contratação de pessoas com deficiência, estabelecida por lei em 5% dos funcionários. Os dirigentes apontaram a necessidade de mudança dessa lei.
Para atingir a meta, Anderson Brito Pereira, representante do MTE na reunião, defendeu que a adesão ao projeto seja banco a banco. Segundo ele, o projeto vai levar também em consideração as especificidades de cada região, o que torna importante a participação das federações e sindicatos de bancários.
A intenção do MTE é promover o que eles chamaram de “pacto social” em torno do projeto, reunindo poder público, trabalhadores e empresas para atacar a falta de oportunidades para pessoas com deficiência. Para Anderson, a união dos setores mostraria força e tornaria mais fácil estender o pacto aos trabalhadores de outros setores.
Participação efetiva
Os trabalhadores levantaram uma série de questionamentos sobre o programa, em especial sobre o papel e o espaço que o movimento sindical teria para interferir de fato na elaboração e aplicação do projeto. O MTE propôs que sejam criados conselhos para a gestão do programa, com caráter deliberativo, possibilitando a todos os atores envolvidos influenciarem nos rumos do projeto.
Outro ponto questionado pelo movimento sindical diz respeito ao público alvo do projeto, inicialmente pensado pela Brasol para atingir tanto pessoas com deficiência quanto menores aprendizes. Os bancários entendem que seria mais interessante separar os públicos, que têm necessidades diferentes, garantindo melhor atendimento e informações mais precisas sobre a inclusão de pessoas com deficiência.
Para Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, a iniciativa é positiva e o movimento sindical tem interesse de participar das discussões. “O projeto ainda está em aberto e queremos dar nossa contribuição. Não vamos nos omitir, mas não queremos apenas colocar a logomarca da Contraf no programa, queremos dar uma contribuição efetiva na elaboração e aplicação do programa, com a experiência que temos de anos de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores com deficiência e dos bancários”, afirma.
Para o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, para construir de um pacto nacional com os bancos é preciso somar esforços em busca deste objetivo comum. “Temos que potencializar esse espaço na comissão para apresentá-lo à Febraban”, diz Miguel.
A Contraf-CUT e a CGROS vão fazer relatórios sobre os debates e repassá-los aos sindicatos para fomentar o debate. Além disso, a confederação irá elaborar um documento com as contribuições e preocupações do movimento sindical sobre o projeto e encaminhá-lo ao Ministério e à Brasol.
Além da direção da Contraf-CUT, participaram da reunião Maria Isabel (Bel) e José Roberto da Silva, da Fetec-SP, Denise Correia, Fetrafi-RS, Manoel Duque, Fetec-CN, Magna Vinhal, Fetraf-MG, Iracini Veiga, Feeb-RJ/ES, Ângela Savian, Feeb-SP/MS, Conceição Bezerra, Fetec-NE, Jackeline Machado, Sindicato de São Paulo, Adilma Nunes, Sindicato do Rio, e Dalva Radeschi, do Sindicato de Limeira.
