Audiência pública debateu conflitos entre planos de saúde, médicos e usuários
A Contraf-CUT participou na terça-feira, dia 30, de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do Senado, em Brasília, sobre a atuação das operadoras de planos de saúde. A reunião foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e teve como destaque o debate referente à relação conflituosa entre planos de saúde, médicos e usuários. A Confederação foi representada pelo secretário de Saúde do Trabalhador, Walcir Previtale.
Segundo o dirigente sindical, os principais problemas apontados pelos bancários em relação ao plano de saúde são as demoras na marcação de consultas superiores aos sete dias regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a negativa de coberturas, especialmente quando se trata de acidente de trabalho, e a limitação de consultas que precisa acontecer em intervalos de 30 dias. Caso ocorra em período menor, o médico corre o risco de não receber. Além disso, há a limitação e abreviação em casos de internação e a intervenção da operadora no tratamento proposto pelo médico.
Conforme Rollemberg, este tema terá desdobramentos no Congresso Nacional e certamente ocorrerão novos encontros. “É a resolução dos problemas apontados que devemos perseguir”, diz Walcir.
Os representantes de órgãos de defesa do consumidor ressaltaram na audiência que a negativa de cobertura, a demora de atendimento e os reajustes excessivos estão entre as principais reclamações apresentadas pelos clientes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por 11 anos seguidos os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pela instituição. Em 2011, caiu para o segundo lugar, ficando atrás apenas do setor financeiro.
“A negativa de cobertura é o principal problema. Consultas médicas, cirurgias bariátricas, partos e análises moleculares de DNA para doenças genéticas são alguns dos procedimentos negados com mais frequência. É muito preocupante, pois são serviços básicos, sobre os quais não pairam dúvidas a respeito do direito dos consumidores previsto em contrato”, destacou Joana Indjaian, representante do Idec.
Comissão de Assuntos Sociais
Simultaneamente a questão dos planos de saúde também foi pautada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em outra audiência pública que recebeu o presidente da ANS, Maurício Ceschin, para explicar a suspensão de centenas de planos de saúde por descumprimento de prazos para atendimento médico.
“É muito importante que o Senado Federal esteja preocupado com a questão da saúde suplementar, o que inclusive foi debatido em duas audiências em 30 de outubro”, afirma Walcir.
“A Contraf-CUT continuará acompanhando atentamente o tema, entretanto, não podemos perder de vista o nosso horizonte político: a defesa, a ampliação e a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), as fontes de financiamento da saúde pública, o controle social da saúde e a participação ativa e consciente de cada um de nós. A saúde suplementar não pode tomar o lugar da saúde pública”, conclui Walcir.
