O dia 28 de abril é lembrado pelo movimento sindical dos trabalhadores como o "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho". No Brasil e em vários países do mundo, como Espanha, Portugal, Argentina Peru, Taiwan, por exemplo, a data é motivo para mobilizações, atividades, seminários, denúncias e reflexões em torno dos problemas que envolvem os acidentes, as doenças e o mundo do trabalho.
Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Contraf-CUT, dentre as muitas categorias profissionais existentes em nosso país, os bancários estão entre as mais atingidas pelas novas formas de gestão do trabalho e pela reestruturação produtiva.
“Com a introdução de novas tecnologias e a terceirização, com a intensificação do trabalho, exigem do bancário um ritmo de trabalho intenso, com inúmeras tarefas e responsabilidades para cumprir. Logo, a categoria, nos últimos anos, tem procurado dialogar com o significado do dia 28 de abril e tem buscado, em conjunto com o movimento social e sindical da classe trabalhadora, participar de toda movimentação em torno da data”, afirma o secretário.
Bancários e bancárias ainda sofrem dentro dos ambientes de trabalho, desgastando a sua saúde física e mental ao longo de jornadas de trabalho extenuantes, sem pausas para descanso, com metas de produção inalcançáveis e cada vez mais crescentes, convivendo com riscos de assaltos e sequestros, tendo de dar conta de inúmeras tarefas.
"Não bastasse tudo isso, todos os dias os trabalhadores são submetidos à avaliação individual de desempenho, mecanismo utilizado largamente por todos os bancos para medir quem bate as metas impostas e quem deixou a desejar. Somente o resultado é considerado pelos bancos, ou seja, a meta deve ser alcançada de qualquer maneira. Não há espaço de diálogo nos locais de trabalho para discutir as dificuldades de se atingir a meta e o assédio moral é frequente nas relações de trabalho” destaca Walcir Previtale.
Programação da semana
Desta forma, a categoria bancária tem muitas razões para participar dos eventos que estão sendo elaborados para lembrar dia 28 de abril e Contraf-CUT convoca todos pata as mobilizações.
Neste ano, além das atividades em cada base sindical, um grande seminário acontece em Minas Gerais, especificamente na cidade de Mariana, que foi brutalmente atingida pela irresponsabilidade da mineradora Vale/Samarco/BHP, com o derramamento de lama tóxica, ocasionando a morte de trabalhadores da empresa, de moradores da região e a destruição do meio ambiente.
O “Seminário Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora: Desafios e Perspectivas” contará com a participação da Contraf-CUT, além de movimentos e centrais sindicais de todo o País.
Confira aqui a programação
Antes, no dia 27, Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT faz reunião itinerante na sede da Fetrafi-MG, em Belo Horizonte. A ideia é proporcionar, regionalmente, a maior participação possível de dirigentes sindicais nos debates de saúde do trabalhador. As discussões do coletivo também servirão de base para participação do Seminário Nacional no dia 28.
Democratização das relações de trabalho
A saúde da trabalhadora é do trabalhador é um direito humano fundamental, um direito inalienável, que não pode ser legitimamente negado a uma pessoa, por nenhum governo, ou seja, nenhuma autoridade tem competência para negar esse tipo de direito, uma vez que faz parte da essência humana.
É com esse princípio que a Contraf-CUT tem discutido e negociado a questão da saúde dos trabalhadores do ramo bancário com a representação patronal.
“No processo negocial que temos com a Fenaban, referente a saúde dos trabalhadores, partimos dos direitos humanos e somente avançamos se a negociação, e um possível acordo entre as partes, respeitar esse princípio”, destaca o secretário de saúde do trabalhador da Contraf-CUT.
Walcir ainda salienta, que sendo um direito inalienável, a saúde dos milhares de bancários e bancárias não pertence aos bancos, aos convênios particulares, aos departamentos médicos e muito menos à Fenban. Logo, essa ideia de que o patrão deve ser o guardião da saúde dos seus empregados, além de ser um grande equívoco, é uma prática ilegal, que acaba ferindo os preceitos dos direitos humanos.
“A saúde pertence ao trabalhador, assim como o seu corpo. Não cabe ao empregador determinar todo o processo e organização do trabalho unilateralmente, adoecer os trabalhadores e depois mandar o que deve fazer em caso de acidente ou doença”, explica Walcir.
Ao empregador cabe cumprir a legislação vigente no país sobre a saúde dos trabalhadores, respeitar os prazos prescritos pelo médico para a recuperação da saúde, além de implementar, de forma negociada, programas de retorno ao trabalho, respeitando regras para um processo gradativo, com intervenção no posto de trabalho, ritmo e intensidade do trabalho, entretanto, tudo negociado com o trabalhador e seus representantes.
Para o estabelecimento de um ambiente de trabalho saudável, que leve em consideração a participação ativa dos trabalhadores em matéria de saúde, é urgente avançar na democratização das relações de trabalho entre as empresas do setor financeiro e os trabalhadores e seus representantes.
“A relação entre a democracia nos ambientes de trabalho e os trabalhadores do ramo financeiro é muito desigual e aos bancários sobram apenas a execução das tarefas unilateralmente definidas, mesmo que para isso percam a sua saúde para dar conta da carga excessiva de trabalho. Temos nos deparado com propostas da Fenaban em estabelecer “programa de reabilitação profissional”, visando transferir aos bancos um serviço que hoje é atribuição da Previdência Social, uma tarefa pública do Estado, porém, numa clara tentativa de completar um ciclo extremamente perverso: contratam, exploram, adoecem, afastam, subnotificam e depois querem “curar” o trabalhador, reabilitando-o. E todo esse processo excluindo o direito à participação dos trabalhadores e de seus representantes, que é garantida em legislação nacional e internacional sobre a matéria da saúde dos trabalhadores”, alerta o secretário.
28 de abril pelo respeito ao trabalhador
Esse 28 de abril, onde celebramos a memória daquelas pessoas que foram vítimas de condições e processos de trabalho inadequados, que morreram por consequências de acidente do trabalho e, considerando a conjuntura atual do nosso país, levantar a bandeira da democratização das relações de trabalho nos bancos é uma necessidade urgente.
“Enquanto os bancos tratarem a saúde dos trabalhadores como um negócio meramente financeiro e lucrativo, com o objetivo único em pagar menos impostos ao Seguro Acidente do Trabalho – SAT e vetando a participação dos trabalhadores e de seus representantes, a luta pela democracia nos ambientes de trabalho é uma luta permanente e extremamente atual”, avalia Walcir
O secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT também afirma que a implementação da Organização dos Trabalhadores por Local de Trabalho (OLT) é fundamental para avançar nesta luta.
“O fortalecimento e ampliação do papel das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA, a aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, a consulta e participação dos trabalhadores nos processos e organização do trabalho, a consulta e participação dos trabalhadores nos processos de inovação tecnológica, entre outros temas, ainda são pautas dos trabalhadores para a melhoria das condições de trabalho e a preservação de sua saúde”, finaliza Walcir.
Nesta semana, você confere matérias especiais sobre a Saúde do Trabalhador aqui no portal da Contraf-CUT.
