A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na terça-feira (12) com a Caixa Econômica Federal, em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador e iniciaram nesta quarta-feira (13) as discussões do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, ambos previstos no acordo aditivo 2012-2013 assinado pelas entidades sindicais e o banco.
A Caixa apresentou balanço financeiro do Saúde Caixa. De acordo com o banco, até 31 de agosto de 2012 o plano possui saldo positivo de R$ 56,262 milhões, tendo a previsão de atingir entre R$ 65 e 70 milhões até 31 de dezembro, considerando a participação dos empregados (30%) e da Caixa (70%), além da remuneração da taxa Selic.
O banco apresentou ainda o valor da reserva técnica até 31 de agosto de 2012, no valor de R$ 309,118 milhões. A previsão é que alcance R$ 360 milhões até 31 de dezembro de 2012.
Na última reunião do Conselho dos Usuários, que aconteceu no final de novembro, o banco já havia apresentado relatório financeiro do Saúde Caixa com posição até 31 de outubro de 2012, considerando apenas os resultados dos empregados (30%), sem computar a parte da Caixa (70%) e a remuneração da taxa Selic.
Para o período há um saldo positivo de R$ 20,675 milhões, com uma projeção por volta de R$ 23 milhões até 31 de dezembro de 2012. Tal relatório da Caixa mostra uma receita de R$ 621 milhões e despesa de R$ 600 milhões.
“Fazendo uma comparação entre os dois relatórios apresentados, as projeções dos valores coincidem em um superávit próximo a R$ 70 milhões até 31 de dezembro de 2012”, avalia Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e empregado da Caixa. “Isso reforça que o Saúde Caixa continua sólido, com uma série histórica de superávit de cinco anos consecutivos. Precisamos urgentemente definir o que vamos fazer com estes valores embasados em estudos técnicos. Temos que definir também o que será feito do fundo de reservas que deve chegar perto da casa dos R$ 400 milhões até final de 2012”, alerta Plínio.
O dirigente da Contraf-CUT afirma que tanto a Caixa quanto o movimento sindical têm acordo em relação à necessidade urgente de se definir o destino dos recursos. Para isso, o tema já foi pré pautado para a próxima reunião do Saúde Caixa, com data a ser marcada para o começo de março de 2013, ocasião em que as partes deverão apresentar propostas com esse fim.
“Nossa proposta é que façamos um levantamento de todas as demandas relativas a melhorias no plano, tanto dos empregados quanto da Caixa. Depois de relacionar estas demandas, devemos estabelecer uma ordem de prioridade que seja apresentada para um técnico, a ser contratado, de modo que faça um estudo e que nos oriente em forma segura como proceder ampliação das coberturas e melhorias na estrutura do Saúde Caixa, sem colocar em risco o plano”, defende Plínio.
Curso de Cipa
No Grupo Saúde do Trabalhador foi debatido o curso de educação à distância para os designados da CIPA, uma conquista da Campanha Nacional 2012. “Incluímos no aditivo que os empregados devem discutir com a Caixa o curso. Acordamos que o banco vai encaminhar ao movimento sindical o conteúdo ministrado hoje via Universidade Caixa, de modo que possa opinar. Vamos fazer uma leitura crítica tanto do conteúdo como da abordagem dos temas”, afirma Plínio. O movimento sindical deve dar um retorno antes da próxima reunião.
PCMSO
Outra questão debatida pelo GT Saúde do trabalhador foi o fato de a Caixa ter assumido o compromisso de apresentação o relatório anual nacional do PCMSO. “O banco realiza relatórios por unidade, mas não há um levantamento nacional que proporcione um mapa epidemiológiconacional, objetivo primordial da NR 7 do MTE, de modo que se possa traçar diretrizes e políticas de prevenção em relação aos tipos de adoecimento que afetam os empregados da Caixa”, critica Plínio.
O banco afirmou que já foi encaminhada demanda para elaboração de sistema específico à área de TI, a qual começará seu desenvolvimento logo no início de 2013.
A Contraf-CUT solicitou ainda estatísticas sobre adoecimento dos empregados. “Queremos também informações sobre afastamentos registrados como auxílio doença comum e aqueles registrados como auxílio doença por acidente de trabalho”, salienta Plínio. A Caixa deve avaliar o pedido.
Morte no trabalho
O movimento sindical questionou a Caixa sobre os procedimentos do banco diante do suicídio do bancário Geraldo Majella de Castro Figueiredo, no dia 29 de junho, em Porto Alegre, no local de trabalho. O acidente aconteceu exatamente no prédio ao lado onde se reunia o Grupo de Saúde do Trabalhador.
“O banco afirmou que não há nenhuma investigação formal. O movimento sindical defende que deve haver um aprofundamento sobre as causas do suicídio”, ressalta Plínio.
“Esse é um problema que vem crescendo nos últimos anos e temos séria suspeita de que as condições de trabalho têm interferido nestes eventos. Temos certeza que a pressão por cumprimento de metas, se não é a causa única do suicídio no local de trabalho, é um fator que contribui para essas ocorrências. O tema deve voltar a ser pauta da próxima reunião, de modo que aprofundemos o debate e encontremos formas de prevenção”, salienta o dirigente da Contraf-CUT.
Papéis das instâncias de discussão
No âmbito do GT Saúde Caixa, houve a discussão sobre o papel e o funcionamento do Grupo de Trabalho, do Conselho de Usuários e dos Comitêsde Acompanhamento da Rede Credenciada. Segundo Plínio, havia uma confusão sobre o entendimento das funções destes espaços.
“Ficou entendido entre as partes que o GT Saúde Caixa é um grupo vinculado à mesa de negociação, portanto não é um fórum de deliberação, mas de aprofundamento dos temas relacionados ao Saúde Caixa”, explica o diretor da Contraf-CUT.
Em relação ao Conselho de Usuários, também não é instância deliberativa. Ele deve fazer o acompanhamento da gestão do Saúde Caixa e dos resultados financeiros do plano, entre outras funções.
“Neste sentido o Conselho tem tido uma atuação muito precária em função de a Caixa não apresentar elementos importantes para o debate. Reivindicamos que o banco apresente todas as informações necessárias ao Conselho, para que se tenha a devida transparência”, ressalta Plínio.
Já os Comitês de Acompanhamento, um por Gerência de Filial de Pessoal (GIPES), têm o papel de discutir exclusivamente credenciamento e descredenciamento, além de auxiliar tais processos. “Tem havido falta de compreensão das GIPES em relação aos comitês, por não os considerarem de fato como órgãos oficialmente constituídos, não se conseguindo construir um trabalho conjunto”, critica Plínio.
“Reconhecemos também a existência de dificuldades de parte do movimento sindical, pois muitas vezes os representantes dos comitês têm dificuldade não só em participar das reuniões bimestrais, como também não têm tido condições de fazer visitas a profissionais e empresas potenciais conveniados para indicar à respectiva GIPES. Nosso objetivo é que haja um trabalho em parceria para mitigamos os problemas relativos aos credenciamentos e descredenciamentos da rede do plano”, afirma Plínio.
Checkup e reembolso de medicamento
O movimento sindical questionou ainda os impactos que terão no Saúde Caixa dois novos procedimentos implantados recentemente pelo plano: o checkup e o reembolso de medicamento de uso contínuo.
“Segundo informação da Caixa, há comprometimento das receitas na ordem de 1,4% em relação ao checkup. Mas há uma contrapartida disso que é o fato de as pessoas deixarem de fazer uma série de exames aleatoriamente, concentrando tudo no checkup, o que representa uma economia. No longo prazo, a prática do checkup representará um ganho na qualidade de vida, impactando também positivamente. Mas tudo isso ainda é difícil de dimensionar”, avalia Plínio.
Em relação ao reembolso de medicamentos de uso contínuo (que deve ser feito entre 50% e 80% do valor de medicamentos não fornecidos ou subsidiádos pelo SUS), para 2012 o impacto é praticamente zero pelo fato de o programa ter sido iniciado em outubro e boa parte do reembolso incidir apenas no exercício de 2013. “Ainda não há condições de avaliar sua incidência, certamente apenas no ano que vem”, aponta Plínio.
“Fazemos o alerta de que estas duas medidas foram tomadas sem serem precedidas de um estudo atuarial e cobramos da Caixa que qualquer novo procedimento, a ser incluído a partir de agora, somente seja feito a partir do estudo prévio desse impacto para que não se corra o risco de comprometer financeiramente o plano”, adverte o dirigente da Contraf-CUT.
