A Contraf-CUT está organizando uma reunião nacional no dia 8 de junho, em Brasília, para discutir e dar encaminhamentos jurídicos e políticos à ofensiva que muitas entidades de cooperativas de crédito estão desenvolvendo no país todo para criar sindicatos, patronais e de trabalhadores, com o intuito de receber a contribuição sindical e ter a possibilidade de rebaixar salários e direitos dos trabalhadores do setor.
“É muito importante que os nossos sindicatos e federações nos enviem um breve histórico sobre o que está acontecendo nas suas bases em relação a esse problema, para nos ajudar nos encaminhamentos”, solicita Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT.
Algumas Federações de bancários filiadas à Contraf-CUT já estão adotando medidas jurídicas, à partir das orientações da Confederação.
Mas dois fatos ocorridos recentemente mostram que é necessário estabelecer uma estratégia nacional para enfrentar a manobra colocada em marcha pelo patronato das cooperativas de crédito.
1. No dia 6 de abril, o Diário Oficial da União publicou portaria do Ministério do Trabalho e Emprego concedendo registro sindical à Fenatracoop, que reúne sindicatos de trabalhadores em cooperativas de São Paulo, Paraná e Minas Gerais de todos os ramos de atividade (desde crédito até a cultura, passando pelo setor de alimentação). O MTE rejeitou 27 pedidos de impugnação do registro sindical apresentados por diversas federações de trabalhadores, desconsiderando todos os nossos argumentos.
“Estranho o comportamento do Ministério na concessão desses registros, uma vez que ela contradiz entendimento anterior do MTE, explicitado em Nota Técnica, de que as cooperativas são sociedades de pessoas, e não de capital, o que impossibilita a constituição de sindicatos, e de que a representação dos trabalhadores deve ser estabelecida de acordo com a natureza da atividade”, questiona Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT.
2. No dia 14 de maio, foram convocadas para a cidade de São Paulo 15 assembléias, todas no mesmo dia e local e somente com horários diferentes, para a criação de 13 entidades sindicais de trabalhadores e duas patronais. Alertadas pelos editais de convocação, representantes da CUT-SP, federações e sindicatos de trabalhadores dos diversos ramos envolvidos compareceram ao local das assembléias, acompanhados de representantes da DRT, e comprovaram a armação, inclusive a ausência de trabalhadores nas assembléias.
“Identificamos grau de parentesco entre os fundadores das diversas entidades, o que evidencia o conluio para a constituição desses sindicatos. Precisamos agir rápido para impedir que os trabalhadores em cooperativas sejam prejudicados. Não se trata de questionar a livre manifestação dos trabalhadores em definir a entidade sindical que deve representá-los, mas os métodos, práticas e intenções que estas novas entidades estão sendo criadas, a começar por serem iniciativas dos patrões”, adverte Miguel.
