A Contraf-CUT espera a marcação de novas audiências de medições com o Santander no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ambas em Brasília, para discutir as demissões em massa ocorridas às vésperas do Natal e a política de rotatividade do banco espanhol. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro, respectivamente, contribuindo para trazer informações e quebrar a falta de transparência do banco.
MPT
No último dia 21 de dezembro, a entidade remeteu ofício ao MPT, atendendo ao requerimento enviado pela procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro.
Foi informado ao MPT a construção de um acordo judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre os Sindicatos dos Bancários de São Paulo e do ABC com o Santander, que prevê indenizações aos demitidos sem justa causa em dezembro que tinham menos de 10 anos de empresa. Com esse acordo, foi cancelada a liminar concedida pela desembargadora Rilma Hemetério.
Os dois sindicatos também finalizaram um acordo extrajudicial com o banco, que foi aprovado em assembleias dos funcionários. O instrumento garante aos demitidos sem justa causa a ampliação em seis meses do período de estabilidade pré-aposentadoria, a reintegração de quem comprovar diagnóstico positivo de câncer, HIV e lúpus sem alta médica e o pagamento de uma indenização adicional de um salário com teto de R$ 5 mil para quem tinha menos de 10 anos de banco.
No documento ao MPT, a Contraf-CUT anexou as cópias das liminares obtidas pelos Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba e pela Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que continuam vigentes e suspenderam as demissões ocorridas nas respectivas bases territoriais de cada entidade.
“Com o final do recesso do Judiciário, que ocorre nesta segunda-feira (7), esperamos que o MPT agende uma nova mediação, a fim de que possamos aprofundar o debate com o Santander sobre problema das demissões e da rotatividade no banco”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Graças à atuação do MPT, o banco forneceu uma lista de 1.280 demitidos em dezembro no país, número que só não foi maior por causa das denúncias e das mobilizações das entidades sindicais, pois havia estimativas de que as dispensas chegariam até 5 mil”, destaca o dirigente sindical.
Ministério do Trabalho
Toda essa realidade foi também levada ao conhecimento do MTE. A Contraf-CUT solicitou uma nova audiência de mediação ao secretário do Trabalho, Manoel Messias, que sinalizou com a marcação de uma agenda no início de janeiro.
O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, lembra que o ministro Brizola Neto participou em julho da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, em Curitiba, onde assumiu compromisso de combater a alta rotatividade no sistema financeiro.
“Essa forte mobilização dos bancários, junto com as medidas judiciais e as audiências de mediação que tivemos em Brasília, forçaram o Santander a negociar com o movimento sindical”, aponta Miguel. “Mas ainda há um longo caminho pela frente para fazer com que o banco respeite os empregos e os direitos dos trabalhadores brasileiros”, completa.
