Segundo módulo do curso será realizado em novembro
A Contraf-CUT realizou na semana de 28 de maio a 1º de junho, em São Paulo, o Curso de Saúde do Trabalhador Bancário, organizado pela confederação e parceiros como o Dieese, abrindo o processo de formação de especialistas, conforme projeto da atual gestão da entidade. O objetivo foi capacitar os dirigentes sindicais para a discussão específica e ideológica sobre o tema.
“O curso abordou as causas do adoecimento dos trabalhadores, mudando o foco colocado pelas empresas de que o problema é de cada bancário e mostrando que é a própria organização do trabalho que leva ao adoecimento. É preciso demonstrar que a questão da saúde é ideológica”, explica William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT.
Entre os palestrantes convidados para o curso, estiveram o professor da Unicamp, Roberto Heloani, a médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, o médico e doutor em ergonomia, Laerte Idal Sznelwar, e a advogada trabalhista Leonor Poço.
Também estiveram presentes o advogado especialista em previdência Antonio Rebouças, Valeir Ertle, representante da CUT Nacional no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Reginaldo Muniz, do Dieese.
Houve também importantes contribuições de dirigentes sindicais com experiência no tema, como o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale, e o diretor executivo da Contraf-CUT, Plínio Pavão, que já tem uma longa história de atuação no tema saúde do trabalhador e foi secretário de saúde da ex-CNB e da Contraf-CUT entre 2003 e 2012.
O curso foi uma realização conjunta das secretarias de Formação e Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Relação entre organização do trabalho e saúde do trabalhador
No primeiro dia, segunda-feira, o curso discutiu a relação entre a organização do trabalho e saúde do trabalhador. O objetivo foi entender como se organiza o trabalho bancário, deixando claro que a origem do adoecimento do trabalhador está nas características desta organização.
“As novas práticas de gestão, impostas pelas políticas neoliberais, são baseadas em imposição de metas abusivas, avaliação individual de desempenho e assédio moral”, afirma Walcir.
O médico Laerte Idal Sznelwar destacou que o objetivo desta política é quebrar os laços de solidariedade no ambiente de trabalho. “O professor reforçou que o movimento sindical deve interferir nesta política de acirramento da competição entre trabalhadores. O movimento sindical deve fazer este enfrentamento nos locais de trabalho”, reforça o diretor da Contraf-CUT.
Ao final do primeiro dia, houve debate para aprofundar o conceito de “saúde do trabalhador”. “O que ficou claro a todos é que Saúde do Trabalhador não é simplesmente um tema, é um campo de intervenção política, situado no conflito capital-trabalho. É mais um elemento de atuação política”, afirma Walcir.
Sistema de seguridade social
Na terça-feira, o curso abordou o sistema de seguridade social do Brasil como um todo. A relação entre a previdência social e a saúde do trabalhador foi discutida, bem como a seguridade social e saúde, enfocando especialmente o Sistema Único de Saúde (SUS) e os mecanismos de controle social da área.
De acordo com o Dr. Antonio Rebouças, está ocorrendo uma desconstrução dos direitos sociais da Previdência Social. “Rebouças explicou que regras vão sendo criadas ao longo do tempo por meio de Ordens Internas, que não são de domínio público, e que aos poucos vão minando os direitos dos trabalhadores. Assim, é muito comum o trabalhador ter o benefício negado e, como este indeferimento é baseado nas Ordens Internas, o trabalhador não tem nem mesmo como entrar com recurso para questionar a decisão, já que o conteúdo de tais ordens não é publicado”, relata Walcir.
Houve a exposição de Valeir Ertle, representante da CUT Nacional no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O objetivo da palestra foi mostrar as várias instâncias políticas possíveis de o movimento sindical intervir, inclusive no CNPS, que possui caráter deliberativo.
Ainda na terça-feira, Reginaldo Muniz, do Dieese, trouxe ao debate o Sistema Único de Saúde (SUS). “Apesar de a categoria ter plano de saúde, a saúde do bancário dialoga com o SUS. Os tratamentos de alta complexidade, por exemplo, são todos realizados pelo SUS”, frisa Walcir.
Foi apresentado também o documentário “Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde”, que conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.
Regulamentação dos planos de saúde
Na quarta-feira, houve encontro com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para apresentação das atividades e funções da agência, além de exposição sobre as possibilidades de regulamentação de planos de saúde.
De acordo com representantes da ANS, existem 60 milhões de beneficiários de planos de saúde, sendo que 95% deles são planos coletivos. No mesmo dia houve ainda discussão sobre a participação do movimento sindical na microrregulação dos planos de saúde, de modo que os trabalhadores tenham condições de negociar com o setor patronal desde a contratação, execução e fiscalização do plano.
Mundo do trabalho
Na quinta-feira, o curso se voltou para as questões específicas do mundo do trabalho com a exposição de Roberto Heloani. Ele abordou os problemas existentes na categoria bancária, especialmente o assédio moral e os demais assédios – frutos principalmente da organização do trabalho focado no cumprimento de metas.
Foi debatida a campanha “Menos Metas, Mais Saúde”, cláusula 54 da CCT, de combate ao assedio moral, assinada pela Contraf-CUT e entidades sindicais, em janeiro de 2011. Foi dado o panorama geral da cláusula e atuação do movimento sindical para que seja implementada efetivamente. “A cláusula por si só não resolve. O que resolve é a atuação organizada dos trabalhadores para que ela de fato seja efetivada”, afirma Walcir.
A doutora Maria Maeno levou ao debate o INSS, especialmente a falta da reabilitação profissional que deveria ser realizada pelo instituto. “A questão é que o trabalhador faz a primeira perícia e já sabe quando voltará ao trabalho. E grande parte volta sem reabilitação profissional e ainda com a saúde comprometida. É necessário trabalhar a reinserção da pessoa no local de trabalho, levando em consideração as suas condições de saúde efetivas”, salienta Walcir.
Já Leonor Poço fez uma exposição sobre as normas internacionais sobre saúde do trabalhador, e inseriu o tema como uma questão de Direito Humano.
Reabilitação profissional
Na sexta-feira, houve discussão sobre reabilitação profissional. Plínio fez uma apresentação sobre o Programa de Reabilitação Ocupacional – PRO, garantido na cláusula 43 da CCT.
“Não se pode falar em reabilitação profissional sem envolver o empregador, pois é na empresa que a reabilitação vai se dar de fato, portanto é preciso que ela esteja preparada para receber o trabalhador com redução de capacidade laboral, adaptando o ambiente de trabalho às suas necessidades”, salienta o diretor da Contraf-CUT.
Ocorreu ainda debate sobre a necessidade da participação do movimento sindical nas instâncias tripartites, de modo a interferir de forma mais efetiva no controle social de políticas públicas.
Ainda na sexta-feira, Walcir apresentou um quadro da atual situação dos acidentes de trabalho e doenças de origem ocupacional no Brasil.
De acordo com o secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, utilizando dados do Ministério da Previdência Social do anuário estatístico, os transtornos mentais ganharam relevância nas estatísticas de acidente de trabalho. Em 2006, foram 612 registros; em 2008, 12.812; em 2009, 13.478; em 2012, 12.150; em 2011, 12.337.
Participação
Participaram do curso dirigentes sindicais da Fetec Centro-Norte, Fetec São Paulo, Fetraf MG, Fetec Paraná, Feeb Rio de Janeiro/Espírito Santo e Fetrafi Rio Grande do Sul.
“O curso foi uma experiência necessária e elogiada pelas entidades sindicais. Foi um momento rico de trocas, em que socializamos informações entre as realidades de várias regiões brasileiras”, avalia Walcir.
Curso segue no segundo semestre
No próximo semestre, após a Campanha Nacional dos Bancários, o curso terá um segundo módulo no mês de novembro, quando o/as participantes concluirão a grade horária e serão certificados pela Contraf-CUT.
