Os dados do primeiro semestre de 2017 mostram que o contencioso continua crescendo perigosamente dentro da Funcef. O valor provisionado já chega a R$ 2,5 bilhões, uma diferença de 6,17% em comparação com o registrado no Balanço Anual de 2016. No entanto, o contencioso de perda possível – aquele cuja contabilização não é obrigatória e que tem probabilidade de perda avaliada em 50% – continua subindo avassaladoramente. De 2015 a junho de 2017, as cifras mais que dobraram. Somente no primeiro semestre deste ano, o aumento foi de 20,4% e o valor já está em R$ 15,3 bilhões.
Em dezembro, o contencioso de perda possível já tinha dado um susto nos participantes da Funcef, quando apresentou alta de 67% em relação a 2015. No ano anterior, os valores tinham crescido 1,5% e, de 2013 para 2014, 3,1%.
“O contencioso da Funcef é um verdadeiro iceberg. A parte contabilizada, que já é enorme, nem se compara à parte que não entra nos balancetes. Esta é seis vezes maior e, gradativamente, consumirá os recursos dos nossos planos”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Mobilização e abaixo-assinado
Para pressionar a Caixa a assumir sua responsabilidade e pagar o contencioso, a Fenae e outras entidades representativas lançaram, em junho, a campanha “Contencioso: essa dívida é da Caixa”. Uma das ações realizadas é o abaixo-assinado, que já conta com mais de 10 mil assinaturas. As assinaturas podem ser feitas em meio eletrônico ou em papel.
Acesse o abaixo-assinado no Avaaz.
Nas últimas semanas, a Fenae se reuniu com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), com a diretoria da Caixa e a presidência da Funcef para tratar da questão. Nas ocasiões, foram entregues exemplares do Relatório do Contencioso, publicação que contém os principais números e argumentos sobre esse que é o maior fator de deficit nos planos da Funcef.
Diante do alerta, a Previc, enquanto órgão fiscalizador, manifestou preocupação com a dimensão do problema e afirmou que solicitará esclarecimentos à Fundação quanto ao tratamento dado ao assunto e quais providência serão adotadas. “O contencioso está tomando proporções insustentáveis e nós vamos levar esse alerta a todas as instâncias em busca de solução. É o patrimônio dos participantes que está em risco”, diz Fabiana Matheus.
Impacto no equacionamento
Para quem terá que pagar o equacionamento do deficit, o contencioso pesa bastante. No balanço de 2016, o REG/Replan Saldado apresenta R$ 5,4 bilhões a equacionar e um contencioso de R$ 1,8 bilhão, que representa 34%. No Não Saldado, são R$ 479,7 milhões provisionados para R$ 1,2 bilhão a equacionar. Nesse plano, o contencioso equivale a 39% do valor que deverá ser equacionado.
“Ou seja, no final do ano, quando a Funcef divulgar o próximo plano de equacionamento, os participantes saberão que mais de 1/3 da conta provém do passivo trabalhista que a Caixa terceiriza para nós”, afirma a diretora da Fenae.
