O presidente da Afubesp e conselheiro deliberativo eleito do Banesprev, Paulo Salvador, encaminhou correspondência eletrônica ao presidente do fundo de pensão, Jarbas de Biagi, com proposta para início de estudos sobre Plano II.
A mensagem foi enviada na quinta-feira (5), um dia após a audiência com a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), quando foi cogitada a possibilidade de uma reestruturação do Plano II, com o objetivo equacionar o déficit atual e blindar futuros déficits. O Banesprev ainda não respondeu.
Embora o encontro com a Previc tenha marcado a retomada de novos estudos, inclusive com a possibilidade de reestruturação do plano, a decisão de aplicar o rateio do déficit entre a patrocinadora, ativos e aposentados está mantida para 20 de abril.
A assembleia de participantes do dia 17 de março disse “não” a essa forma de solução, assim o rateio não foi discutido na Previc, que havia estabelecido anteriormente o prazo até abril de 2012. “Adotamos uma conduta de preservar as aposentadorias e ao mesmo tempo lutar por alternativas, o que acabou reabrindo o diálogo para novos estudos”, diz Paulo Salvador, que também é diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
As 2h30 de reunião na Previc foram tensas durante a discussão sobre o serviço passado. Os representantes mais uma vez comprovaram a existência do compromisso assumido pela patrocinadora no Plano I, que sumiu na adesão ao Plano II.
Mas, no final da reunião, quando se estabeleceu a possibilidade de novos estudos, os técnicos que acompanham os representantes e o atuário do Banesprev iniciaram uma troca de idéias sobre caminhos possíveis para a reestruturação, quando foram apresentadas situações resolvidas por outros fundos.
“Não creio que tenhamos qualquer solução até o dia 20, mas nos esforçaremos para que tenhamos sinalização por parte da patrocinadora de que será possível organizar em conjunto uma reestruturação”, afirma Maria Rosani, diretora do Sindicato e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, que esteve na reunião da Previc.
A reunião seguinte agendada pela Previc, para o dia 6 de junho, será apenas para avaliar se houve progresso ou não desses novos estudos e se haverá necessidade de julgar os recursos interpostos. “Se os novos estudos fracassarem, vamos pedir o julgamento dos recursos na Previc”, comenta Walter de Oliveira, diretor da Afubesp e Fetec, também presente na reunião da Previc.
“Saímos de um completo indeferimento em 28 de dezembro para uma postura mais cautelosa da Previc, pois fizemos pressão com argumentos legítimos e mantivemos contatos com personalidades que possam ajudar a desembaraçar a questão”, completa Walter.
Para os dirigentes sindicais, um dos grandes erros da Previc, ao indeferir a denúncia das entidades, foi o próprio diretor de fiscalização Manoel Lucena escrever em seu indeferimento que “o serviço passado existe, mas no Plano I”. “Agora a Previc encontra-se numa sinuca, pois não tem como explicar o paradeiro dos aportes compromissados para 20 anos”, explica Paulo Salvador.
“É aí que reside a mudança de posição da Previc, em chamar uma audiência de instrução e se esforçar para que fossem abertas negociações, com o agendamento de uma nova reunião só em 6 de junho”. Manoel Lucena informou na reunião que estava se despedindo e que retornaria aos trabalhos na Previdência, no Ceará. Em seu lugar será empossado Sérgio Tainiguchi, que participou da reunião.
Outra questão ainda não descartada pelos representantes é o caminho jurídico. Caso fracassem os estudos, será solicitado o julgamento do recurso e dos adendos; e caso a Previc mantenha o indeferimento, as entidades recorrerão à justiça contra ela.
Nesse sentido, outras ações judiciais poderão ser ajuizadas para cobrar do Santander sua responsabilidade no serviço passado. O que o professor Vanderlei de Freitas disse ao banco, durante a audiência, é que a Instituição “deveria pesar entre o tamanho do serviço passado, algo acima de bilhão, e o atual déficit”.
Porém, os próprios representantes ponderam que o caminho da justiça será o último a ser adotado e que agora farão todo esforço para montar uma reestruturação que livre o plano do déficit e preserve as aposentadorias e o direito a ela para quem ainda está na ativa.
Aos colegas do Plano II, os dirigentes sindicais alertam que novamente os banespianos entrarão num período onde as ansiedades estarão elevadas e recomendam que todos se mantenham informados através deste site, ou junto aos novos representantes eleitos no Comitê Gestor.
