O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, inativo desde junho de 2014, volta a se reunir nesta quinta-feira (28), em Brasília. Importante fórum de debates entre o governo e todos os setores representativos da sociedade nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi pouco acionado no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, um dos representantes do movimento sindical a integrar o CDES, a reativação do órgão é “correta e coerente por parte do governo”. “Governos modernos adotam fóruns para fazer interlocução com a sociedade”, diz.
“No primeiro mandato da presidenta Dilma, não houve a oportunidade de reuniões periódicas e discussões como nos mandatos de Lula. Nós, da CUT, vamos estar lá defendendo as opiniões que temos para o Brasil sobre diversos assuntos que devem ser abordados no conselho, que esperamos seja um fórum para se encontrarem consensos e virarmos a página do Brasil”, afirma. “A pauta do país não deve ser a do impeachment e da Lava Jato, e sim do crescimento econômico, da mudança da política econômica, investimento e mercado interno, soluções para inflação, geração de novos empregos e questões sobe seguridade social com ênfase na Previdência.”
Freitas lembra que a Previdência já tem seu próprio fórum, instituído por Dilma no ano passado, que, segundo ele, pode se reunir nos dias 17 e 18 de fevereiro. Ele se refere ao o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado por meio do Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, um dos temas mais urgentes a ser pautado no “conselhão” é a recuperação da indústria nacional. “É preciso uma conversa ampla entre os trabalhadores, os representantes do setor industrial e o governo”, disse Rafael em entrevista ao Seu Jornal, daTVT. Segundo ele, também integrante do novo colegiado a ser instalado nesta quinta, a retomada do setor passa por questões fundamentais da economia brasileira, como o câmbio.
O real apreciado em relação ao dólar durante muito tempo sufocou a indústria brasileira. O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, por exemplo, considera esse o principal fator da crise da indústria do país, que, em sua opinião, começou a ser corrigido com a desvalorização da moeda nacional desde o ano passado.
É também “importantíssimo” discutir questões relativas ao financiamento para a base industrial, diz Rafael. “De onde virá (o financiamento), como realizar e chegar na ponta da produção” são temas inerentes a este debate. O regime tributário é outro ponto crucial do debate, acredita o sindicalista. “Ele é muito baseado em tributar a produção industrial. A indústria é grande empregadora, geradora de oportunidades e tecnologia e país forte é país com indústria”, diz.
Rafael Marques e Vagner Freitas lembram que o Conselhão não é deliberativo, mas um órgão consultivo. Apesar disso, pode ter papel relevante no estabelecimento de novas políticas.
“O conselho não substitui o governo. Tem caráter de aconselhamento, não é deliberativo, é consultivo. A presidenta toma a decisão se acata ou não. Mas quando o governo toma atitudes respaldadas ouvindo a sociedade civil, tem muito mais condições de acertar do que do que de errar”, diz Vagner.
Para Rafael, apesar do caráter consultivo, o CDES tem potencial para “consertar certas coisas que, em 2014, por causa das eleições, e em 2015, por causa de crise política, vão dando a impressão de que o Brasil não tem saída e que o modelo popular que visa a um Brasil mais igual está esgotado. E não está.”
