A campanha nacional que os bancários promoveram entre agosto e setembro arrancou aumentos salariais entre 7,5% e 8,5% para os pisos. Aliados a outras conquistas, como a elevação da participação nos lucros e dos ticketes, os índices representam a injeção de R$ 7,6 bilhões na economia brasileira, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Porém, além dos avanços econômicos, a luta dos trabalhadores representa uma vitória em outras frentes. A convenção coletiva que a Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram no último dia 2 inclui três cláusulas específicas sobre saúde do trabalhador.
A cláusula 45ª regulamenta a entrega do atestado médico ao banco pelo trabalhador e faz com que este receba um comprovante, impedindo que o documento pare na gaveta do gerente ou perca-se.
Complementar, a cláusula 46ª determina que o banco deve expedir documento com a declaração do último dia trabalhado em até dois dias úteis antes da perícia e, portanto, agilizando o processo.
Por fim, a cláusula 59ª, e a mais exaustivamente discutida, trata da relação entre o afastamento do bancário e a manutenção de seus vencimentos.
“Com essa cláusula, o banco mantém o pagamento do salário. Independe de o INSS reconhecer que o trabalhador está incapacitado para o serviço, o bancário poderá fazer o pagamento desses vencimentos em parcelas que não comprometam mais de 30% de seus ganhos líquidos”, explica o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.
O objetivo é evitar o endividamento de quem aguarda a marcação da perícia, que em algumas regiões demora até 120 dias para ser realizada. A norma vale tanto para quem vai se afastar pela primeira vez, quanto para quem já se afastou.
Para a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Bastista, as mudanças abrem precedentes para as próximas campanhas salariais de outros trabalhadores.
“Até então, a situação que temos é de pessoas que estão afastadas e ficam sem suporte nenhum da empresa. Com esses avanços junto aos bancos, outras categorias e negociadores terão uma referência para incluir em suas negociações.”
Trabalho preventivo
Walcir enaltece, porém, que isso não soluciona um grave problema que a categoria enfrenta: o adoecimento por conta das metas abusivas impostas aos trabalhadores.
Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, 84% dos bancários consultados disseram ter algum problema de saúde e 65% apontaram o estresse como principal queixa. Um estudo de 2009 com base em levantamento do INSS destacou ainda que 6,8 mil empregados do setor haviam sido afastados por doenças. Uma pesquisa da Universidade de Brasília mostrou que, entre 1996 e 2005, 181 bancários cometeram suicídio.
“Continuaremos lutando por mecanismos que regulem esses metas, que estão sempre associadas ao assédio moral. Porque o banco não quer saber das dificuldades, mas apenas dos resultados. Precisamos estabelecer um outro ambiente de trabalho”, defendeu o dirigente da Contraf-CUT.
