Diante do cenário de golpe político no país e da vigência, por medida provisória, da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a garantia da ultratividade da Convenção e dos Acordos Coletivos de Trabalho 2016/2018 até o fechamento de uma nova CCT e ACT’s nesse ano será o grande desafio da Campanha Nacional 2018 da categoria bancária. Esse entendimento foi consensual entre os participantes da 13ª Conferência Bancária do Pará, realizada nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Seeb Pará, e que contou com a presença de bancários e bancárias de todas as regiões do estado.
“Mais do que discutir índice de reajuste ou melhorias na PLR, o que está em jogo na Campanha Nacional 2018 da nossa categoria é justamente a manutenção da nossa Convenção e dos nossos Acordos Coletivos. Por isso, lutar pela preservação dos nossos direitos e garantir a vigência da CCT e dos ACT’s será prioridade na nossa campanha, para que possamos avançar em melhorias em nossos salários e em nossas condições de trabalho nos bancos públicos e privados”, destaca o presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Gilmar Santos.
Impactos da reforma trabalhista na CCT Bancária
A possibilidade de acordos individuais entre trabalhadores e patrões causa um grande impacto nas negociações em torno da CCT Bancária na Campanha Nacional 2018. Por isso, de acordo com Vivian Machado, técnica do Dieese/Contraf-CUT que palestrou na sexta-feira (4) durante a 13ª Conferência Bancária do Pará, um dos grandes desafios para esse ano será o fechamento de um pré-acordo entre Comando Nacional e Fenaban para assegurar a eficácia da CCT 2016/2018 e não permitir a previsão de acordos individuais inferiores a esse instrumento.
“Manter a mesa única entre o Comando Nacional e a Fenaban, garantir a ultratividade da CCT e dos Acordos Coletivos de Trabalho vigentes nos bancos e assegurar direitos já conquistados, impedir acordos individuais sobre os acordos coletivos nos bancos, proteger os bancários e bancárias da precarização das relações de trabalho, refletir sobre novas alternativas de temas de negociação a partir da reforma trabalhista e garantir a presença dos sindicatos em todas as negociações com os bancos são tarefas colocadas para a categoria bancária na Campanha Nacional 2018”, avaliou Vivian Machado.
Defender os bancos públicos para o crescimento nacional
Outra questão central para a Campanha Nacional 2018 será a defesa dos bancos públicos como estratégia para a retomada do crescimento econômico com desenvolvimento social. De acordo com o economista e professor da Universidade Federal do Pará, Claudio Puty, que palestrou na mesa de conjuntura realizada no sábado (5), esse elemento deve ser uma das bandeiras de luta de destaque para a categoria bancária e para a classe trabalhadora.
“Os bancos públicos são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil, gerar crescimento econômico com melhorias das condições sociais, como saneamento, habitação, educação, esporte, cultura etc. A partir do golpe que retirou Dilma Rousseff da presidência, a lógica empregada é de fragilização dos bancos públicos e empresas estatais em busca de privatizações que atendam aos interesses do mercado internacional. Por tanto, a defesa dos bancos públicos e das empresas estatais é uma tarefa estratégica da sociedade brasileira e a classe trabalhadora tem papel protagonista nesse contexto que deverá estar na pauta da Campanha Nacional 2018 da categoria bancária”, destacou Claudio Puty.
Rumo à Conferência Nacional
Nos Grupos de Trabalho os participantes da 13ª Conferência Bancária do Pará puderam debater com maior profundidade as estratégias de organização e as propostas de reivindicações para a minuta geral da Campanha Nacional 2018.
Todas as propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade na plenária final da Conferência, que elegeu a delegação paraense representada pela chapa “Só a Luta te garante” para a Conferência Nacional da categoria, que será realizada no mês de junho, em São Paulo.
