A Confederação Sindical das Américas (CSA) aprovou em seu congresso de fundação a realização de campanhas de âmbito nacional, sub-regional e continental contra as práticas anti-sindicais (PAS).
No Brasil, as centrais sindicais filiadas a CSA (CUT, FS e UGT) criaram um grupo de trabalho – anterior a esta resolução da CSA – e vem se reunindo com a participação do Dieese, visando um mapeamento detalhado da incidência das PAS no Brasil, quais regiões do país que mais ocorrem, quais os tipos mais comuns de PAS, quais categorias profissionais são as maiores vítimas, quais setores empresariais mais cometem PAS, e outras informações que possibilitem um diagnóstico mais fiel possível das PAS no Brasil.
Para a CUT, a partir da tabulação dos dados, que devem necessariamente ser preenchidos pelos sindicatos, vítimas de PAS, é que será possível termos uma maior clareza da situação e então, definir estratégias visando a eliminação de tais práticas, entre elas, a elaboração de ações ou mesmo de um Projeto de Lei sobre o assunto.
Informações sobre as PAS: fundamental para a ação sindical
É muito comum em conversas entre sindicalistas aparecer uma ou outra história de PAS, no entanto, até o momento, a CUT afirma que não possui todas essas denúncias armazenadas em um banco de dados, atualizadas constantemente, servindo como instrumento de ação política mais amplo, inclusive junto a organizações internacionais, como a Confederação Sindical das Américas (CSA) ou Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo.
Segundo a CUT, normalmente cada sindicato age de forma isolada em relação a alguma PAS que é vitima, denunciando o fato, ou fatos, em seus boletins sindicais, em jornais ou rádios locais, junto a órgãos oficiais, como delegacias do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e outros, obtendo vitórias e derrotas neste processo.
Um novo formulário
A CSA enviou carta às suas entidades filiadas solicitando informações a respeito de PAS através de um questionário, que deve ser respondido pelos sindicatos filiados para atualizarem seu banco de dados e monitorar as PAS no continente americano.
Sendo assim, foi encaminhado o questionário da CSA, já traduzido, para ser respondido pelas entidades filiadas à CUT para alimentar o banco de dados e, posteriormente, reenviá-lo à CSA.
Os questionários, devidamente preenchidos, devem ser encaminhados à secretaria de política sindical da CUT, através do e-mail [email protected], com cópia para [email protected] ou para a secretaria de política sindical da CUT, Rua Caetano Pinto, 575 – 6º andar – Brás – São Paulo/SP – CEP 03041-000, até o dia 29 de agosto de 2008.
