A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) deu aval nesta terça-feira (23) para a criação do imposto sobre transações financeiras, que era pedida por dez países europeus como alternativa para aumentar a arrecadação em meio à crise econômica.
O texto será enviado ao Conselho da UE, onde será estudado e deverá receber voto de maioria qualificada dos 27 membros. Depois, a proposta será discutida no Parlamento europeu que dará a aprovação final.
A Comissão considerou que a taxa significará “vantagens tangíveis e imediatas” para os países que a adotarem e contribuirá para melhorar o funcionamento do mercado único em seu conjunto.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, mostrou-se “encantado” com a criação do tributo. “Este imposto pode arrecadar bilhões de euros, renda muito necessária para os Estados-membros nestes tempos difíceis”.
“Trata-se de fazer justiça: temos que nos assegurar que os custos da crise serão compartilhados com o setor financeiro e não só assumidos pelos cidadãos”, opinou Barroso.
Caso a taxa seja aprovada, dez Estados-membros deverão aplicá-la de imediato – Áustria, Bélgica, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, França, Alemanha e Espanha.
TAXA
O imposto sobre transações financeiras é defendido por alguns países da região para aumentar a arrecadação e dar impulso às economias mais prejudicadas do bloco.
O principal defensor da taxa é o presidente da França, François Hollande, que colocou a aprovação do projeto como uma de suas prioridades econômicas.
A proposta do tributo foi votada pela primeira vez em 2011, mas não conseguiu respaldo suficiente, em especial por oposição do governo alemão.
Berlim não concordava com a medida por considerar que o imposto afastaria investidores. No entanto, o governo da chanceler Angela Merkel mudou de opinião neste ano e passou a defender o tributo.
