(Porto Alegre) A CAE-Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, parecer do senador Inácio Arruda-PCdoB/CE à mensagem presidencial -254/07 que incorpora o BEP-Banco do Estado do Piauí ao Banco do Brasil. A matéria vai agora para votação do Plenário, em regime de urgência.
Desde 2001, a União assumiu o compromisso de privatizar o BEP, dentro do Proes-Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira. Mas a operação não foi concretizada. No intuito de pôr fim à indefinição e à conseqüente deterioração do patrimônio público – conforme previu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na exposição de motivos encaminhada ao Senado – os governos estadual e federal optaram pela incorporação do BEP ao BB.
O relator, senador Inácio Arruda, acolheu emenda do senador Heráclito Fortes, subscrita também pelos senadores Mão Santa e João Vicente Claudino, que visa garantir aos servidores do BEP, após a incorporação, os mesmos direitos concedidos aos servidores do Banco do Brasil. Para Heráclito, a sua emenda vem corrigir “uma falha” do governo do estado que, observou, deixou de incluir no processo de incorporação ” garantias aos servidores do BEP”.
Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, a incorporação do BEP fortalece ainda mais o Banco do Brasil, “como a principal e a mais importante instituição financeira pública do Brasil e da América Latina”.
O governador em exercício do estado do Piauí, Wilson Nunes Martins, ao ser convidado para falar sobre o tema, aplaudiu a incorporação do BEP ao BB, afirmando que a decisão trará grandes benefícios ao estado.
Fonte: Feeb-RS/ Agência Senado
