A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui o 14º salário para profissionais da educação básica da rede pública de ensino. A proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais.
Se for aprovada nas duas próximas comissões, será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.
A medida é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo que obteve a aprovação.
De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de sua escola em pelo menos 50%.
O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.
“O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros” disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.
