Insatisfeitos com a proposta do Santander de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e de acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR), a Contraf-CUT, as entidades sindicais e a Afubesp iniciam nesta segunda-feira, dia 28 de dezembro, uma jornada nacional de luta para esclarecer os trabalhadores e pressionar o banco espanhol. O movimento irá até o dia 8 de janeiro em todo o país, com distribuição de jornais e outras atividades. No dia 12 de janeiro, às 10h, a Contraf-CUT realiza plenária nacional de dirigentes sindicais, em São Paulo, para definir os próximos passos do movimento.
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“O Santander concluiu na véspera de Natal um processo de três meses de negociações específicas, apresentando uma proposta de aditivo, que contém avanços, porém com várias pendências, e um PPR rebaixado para os trabalhadores. O banco espanhol precisa retomar o diálogo com as entidades sindicais e fazer uma proposta condizente com os lucros astronômicos que vem acumulando no Brasil”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“O banco quer pagar apenas R$ 1 mil de PPR junto com a PLR em 2010 e outros R$ 1 mil corrigidos pelo reajuste dos bancários no ano que vem junto com a PLR em 2011. Enquanto isso, planeja distribuir um total de R$ 223,8 milhões em 2009 para os seus 26 diretores executivos, o que representa, em média, nada menos que R$ 8,62 milhões para cada um deles, conforme foi aprovado na assembléia dos acionistas. A proposta de PPR do Santander foi rejeitada na própria mesa de negociações pelos dirigentes sindicais”, destaca o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Mário Raia.
“É um absurdo, não podemos aceitar um PPR rebaixado para engordar os bônus dos executivos. Quem trabalha pesado diariamente para manter o lucro astronômico do banco são os bancários, que merecem ser valorizados. Mas o único jeito de conseguirmos essa valorização é com mobilização e luta, já que na mesa de negociações entramos num impasse”, salienta a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa.
Mobilização nacional
“A proposta de PPR para os bancários é injusta para quem produz os lucros. O banco pretende distribuir menos de R$ 40 milhões entre 51 mil funcionários, considerando que alguns não receberão, já que os R$ 1 mil serão descontados dos programas próprios de renda variável. Por isso, precisamos fazer uma mobilização nacional para arrancar uma proposta digna do Santander”, ressalta o diretor da Federação dos Bancários do RJ-ES, Paulo Garcez.
O Dieese fez uma projeção do lucro anual do banco, com base no balanço do terceiro trimestre. O Santander deve fechar o ano com um lucro líquido de R$ 4 bilhões. O gasto com o pagamento PLR deve render uma isenção tributária de R$ 193 milhões, conforme prevê a lei federal nº 10.101. “Não é justo que, frente a esse ganho economizado sobre encargos trabalhistas e previdenciários, o banco queira distribuir menos de R$ 40 milhões de PPR para os trabalhadores”, observa o diretor do Sindicato dos Bancários de Pelotas (RS), Luiz Volnei Diogo.
“A saída é a mobilização de todos os trabalhadores, começando neste período de final de ano e início de 2010, buscando conquistar melhorias no aditivo e um modelo de PPR que traga reconhecimento e dignidade e valorize efetivamente os bancários pelo seu empenho e dedicação”, aponta o diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Odinei Silva.
Aditivo com pendências
Além do PPR, a proposta global para o aditivo por dois anos tem diversas pendências. O Santander não aceita garantia de emprego no processo de fusão. Entre setembro de 2008 e setembro de 2009, o banco fechou 2.301 postos de trabalho.
O Santander também se nega a constituir um grupo de trabalho para organizar o processo eleitoral no HolandaPrevi e no Sanprev, bem como se recusa a assinar um termo de compromisso para a manutenção do patrocínio ao HolandaPrevi e Bandeprev.
“Vale lembrar que, em julho, a superintendente de Benefícios do banco, Maria Cristina Carvalho, se comprometeu com a criação de um grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral do HolandaPrevi. Durante reunião realizada na SPC (Secretaria de Previdência Complementar), em Brasília, a representante do Santander disse que as entidades sindicais deveriam formalizar a proposta para o responsável pelo setor de Relações Sindicais do banco, Jerônimo dos Anjos. Foi o que fizemos, mas a resposta foi negativa”, conta o diretor da Fetec-SP, Alberto Maranho.
O banco também não quer melhorar o abono indenizatório, que é um dos incentivos para o desligamento dos trabalhadores aposentados que ainda estão na ativa, como forma de evitar demissões e abrir vagas. Menos de 50% do público-alvo aderiu no primeiro semestre. Porém, o banco quer aplicar somente o reajuste de 6%, mantendo, assim, o valor pouco atrativo, o que reduzirá novas adesões.
A unificação do valor do auxílio academia de ginástica também foi negada pelo Santander. Hoje, os trabalhadores nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e no Distrito Federal recebem até a mensalidade de R$ 60, enquanto os demais, R$ 50, quando os preços são praticamente os mesmos em todo país.
“O banco condiciona o fechamento do aditivo à aceitação da proposta rebaixada de PPR. Por isso, precisamos fazer uma grande jornada nacional de luta e ampliar a mobilização para retomar as negociações e exigir uma proposta que atenda às expectativas dos trabalhadores”, reforça o diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas e da Federação dos Bancários de SP e MS, Cristiano Meibach.
Avanços do aditivo
Mas nem tudo são pendências. As quatro rodadas de negociações garantiram avanços no aditivo para os bancários, como a prorrogação da licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) e do abono indenizatório até 31 de agosto do ano que vem. Também foi conquistada a licença sem vencimentos de 30 dias para os bancários quem vier a ter um parente de primeiro grau internado (cônjuge, pais, filhos e sogros) e a inclusão de um link para as confederações, como a Contraf-CUT, na intranet do banco para facilitar o acesso dos trabalhadores às informações sindicais.
O banco também aceitou a extensão do prêmio de dois salários para todos os funcionários que completaram 25 anos de banco até o final de 2008 (oriundos do Santander). O banco informou, no entanto, que este benefício não se estende para os trabalhadores do ex-Bandepe, que teriam recebido uma indenização no processo de fusão com o Real. Diante da alegação da falta de previsão no orçamento, o banco aceitou a proposta das entidades sindicais e pagará o prêmio na forma de um salário no início de 2010 e outro no mesmo período em 2011.
