Mais de 3 mil representantes de governos, trabalhadores e empregadores estarão reunidos em Genebra, na Suíça, de 28 de maio a 13 de junho na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que neste ano tratará assuntos como a redução da pobreza rural e os últimos avanços na promoção de qualificações profissionais e direitos trabalhistas.
Participam do Congresso representando a CUT Nacional, o presidente Artur Henrique; a vice-presidente, Carmen Foro; o secretário de Relações Internacionais, João Felício; e a secretária de Comunicação, Rosane Bertotti.
A reunião anual da OIT também analisará os desafios estratégicos para alcançar o trabalho decente e servirá de cenário para uma atividade plenária de alto nível no dia 11 de junho sobre o tema “Combater a crise de alimentos através de investimentos, produção e trabalho decente”.
O Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, apresentará aos delegados uma visão geral dos temas e preocupações da OIT em sua fala no dia 9 de junho. O Diretor-Geral apresentará um novo relatório sobre “Trabalho Decente: alguns desafios estratégicos em perspectiva”, que analisa o papel do Programa de Trabalho Decente da OIT na promoção do equilíbrio e igualdade em um mundo que atravessa um momento crítico em nível econômico, financeiro, social e ambiental.
Entre outros eventos de caráter especial, a Plenária da Conferência celebrará em 12 de junho o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o tema “Educação: a resposta certa contra o trabalho infantil”.
No 12 de junho a Conferência elegerá novos membros para o próximo período do Conselho de Administração da OIT e discutirá sobre como fortalecer a capacidade da Organização para oferecer assistência aos Membros para que atinjam seus objetivos no contexto da globalização e em temas como o aumento do emprego, a proteção social, os direitos fundamentais e o diálogo social, que constituem as bases principais do Trabalho Decente.
Programa de Trabalho
A Conferência discutirá a maneira de promover o trabalho rural para a redução da pobreza, que é essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e do Programa de Trabalho Decente da OIT. Cerca de 3,4 bilhões de pessoas, na realidade um pouco menos da metade da população mundial, vivem em zonas rurais.
Em outra discussão geral, os delegados examinarão as novas tendências no desenvolvimento das qualificações profissionais para estimular um ‘círculo virtuoso’ em termos de maior produtividade, mais empregos de melhor qualidade, crescimento de renda e desenvolvimento.
A Comissão de Aplicação de Normas analisará a informação e as memórias fornecidas pelos governos sobre os resultados na aplicação de Convenções e Recomendações. A Comissão costuma discutir, de maneira individual, cerca de 25 casos de aplicação de normas por parte dos países. A Comissão realizará uma sessão especial para examinar o trabalho forçado em Mianmar.
A Comissão discutirá um estudo geral sobre a dimensão social das contratações do setor público e analisará as maneiras de promover sua sustentabilidade social, além da forma que a Convenção 94, sobre cláusulas de trabalho (contratos celebrados por autoridades públicas) pode ser utilizado com esta finalidade.
A Plenária da Conferência discutirá em 6 de junho um novo relatório da OIT sobre a liberdade sindical. O relatório “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições obtidas”, diz que apesar da tendência mundial de um reconhecimento mais amplo das liberdades civis no trabalho, milhões de trabalhadores e empregadores no mundo ainda precisam de direitos fundamentais. O relatório é publicado em seguimento à Declaração da OIT relativa aos princípios fundamentais no trabalho, adotada em 1998.
Durante as discussões na plenária, os delegados tripartites abordarão o mais recente relatório da OIT sobre a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados.
O papel da Conferência Internacional do Trabalho é adotar e vigiar o cumprimento das normas internacionais do trabalho, estabelecer o orçamento da Organização e eleger os membros do Conselho de Administração. Desde 1919, a Conferência tem sido um importante foro internacional para o debate de temas sociais e trabalhistas de relevância mundial.
Espera-se que a Conferência reúna mais de 3.000 delegados, incluindo ministros do Trabalho e representantes das organizações de trabalhadores e empregadores provenientes da maioria dos 181 países membros da OIT. Cada país membro tem direito de enviar quatro delegados à Conferência: dois do governo e outros dois representando os trabalhadores e empregadores respectivamente. Cada um deles pode expressar-se e votar de maneira independente.
