A reunião do Comando Nacional dos Bancários, na tarde desta terça-feira (12), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, começou com uma palestra do advogado José Eymard Loguercio, assessor Jurídico da CUT, sobre os impactos nas negociações coletivas de trabalho com a vedação da ultratividade, definida pela reforma trabalhista.
A ultratividade era prevista numa súmula que garantia a manutenção das cláusulas do último acordo coletivo ao final da vigência, até que novo acordo fosse celebrado. José Eymard Loguercio garantiu que há questionamentos sobre a constitucionalidade e aplicação da lei no tempo que vem a fragilizar a negociação coletiva e seus legítimos instrumentos de pressão contra o empregador para que se possa estabelecer equilíbrio nos contratos coletivos. “Enquanto houver negociação, aplica-se o princípio de boa-fé e projetam-se as normas coletivas até a celebração de novo instrumento.”
Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, esta mudança em relação à garantia de manutenção da vigência dos direitos previstos no acordo anterior poderá trazer maior dificuldade nas negociações coletivas, em especial para categorias com maiores dificuldades de mobilizações. “A nossa categoria é vanguardista, sempre está na frente das lutas e mobilizada para o que precisar. Mesmo assim os bancos podem pressionar para que os trabalhadores aceitem qualquer acordo sob ameaça de não renovar a totalidade do acordo anterior. Assim, temos de continuar com nossas históricas mobilizações e unidade nacional, pois unidos somos mais fortes e impedimos a retirada de direitos duramente conquistados.”
O Comando Nacional definiu que irá acompanhar as negociações coletivas de outras categorias, a partir do vigor da Reforma Trabalhista, para se preparar para a próxima data-base dos bancários.
Calendário de lutas
Ainda na reunião, o Comando Nacional aprovou o calendário de lutas para os próximos meses. Toda semana será realizado um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Bancos Públicos.
Setembro:
13 – Ato em Curitiba contra a perseguição judicial a Lula
13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
14 – Dia Nacional de Lutas com Mobilização, Paralisações e Greve
19 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades
20 – Mesa Temática Saúde
20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
22 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos
25 – Assinatura do Aditivo da 65
26 – Mesa Temática de Segurança Bancária
27 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
Outubro:
3 – Reunião do Comando Nacional dos Bancários (RJ)/ Ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional
4 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
11 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
18 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
25 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
Novembro:
1 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
6 – Mesa Temática Saúde do Trabalhador
8 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
11 – Ato em Brasília pela anulação da antirreforma Trabalhista
13 – Mesa Temática Segurança Bancária
14 – Alianza Latino Americana em Defesa de la Banca Publica – Montevideo
16 a 18 – Jornada Continental contra o Neoliberalismo e pela Democracia
20 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades
20 e 21 – UNI Mulheres Montevideo
22 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
27 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos
29 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
Dezembro:
6 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos
