O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, com a participação do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador, se reúne nesta segunda-feira (21), às 15h, com a Fenaban, em São Paulo, para analisar os dados e o andamento dos estudos sobre o alto índice de adoecimento e as causas de afastamento do trabalho.
A criação do Grupo de Trabalho (GT) Bipartite para Análise de Causas de Afastamento no Trabalho foi uma das conquistas da Campanha Nacional 2013, sendo fruto do contínuo esforço das entidades sindicais e de especialistas em saúde do trabalhador por melhorias nas condições de trabalho. O funcionamento do GT está previsto na cláusula 61ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O que diz cláusula 61ª da CCT
“As partes ajustam entre si a criação de um grupo de trabalho de caráter transitório, que vigorará pelo prazo de vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho e se exinguirá em 31/08/2014, para análise das causas dos afastamentos no trabalho dos empregados do setor.
Parágrafo Primeiro
O grupo de trabalho será constituído de forma bipartite, em igual número de representantes.
Radiografia
Os bancos se comprometeram a dar informações sobre afastamentos que geraram benefícios previdenciários, tanto de acidentes de trabalho como por problemas de saúde, que possibilitam fazer uma radiografia do que vem ocorrendo com a saúde dos bancários. Mas, por enquanto, só apresentaram dados de um pequeno período, referentes apenas ao dia 31 de outubro de 2013.
“Vamos cobrar da Fenaban esclarecimentos sobre a metodologia que está sendo utilizada para coleta de dados. Amostragem de um dia apenas não serve para avaliar os problemas de saúde enfrentados pelos bancários. Não há condições de fazer uma análise profunda”, critica Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
“É preciso melhorar e muito, no sentido de fazer valer a clausula 61ª da CCT, para que possamos apontar as políticas necessárias de saúde do trabalhador”, explica o dirigente sindical.
Reunião preparatória
Para organizar os debates, o Comando promove uma reunião preparatória nesta segunda-feira, às 10h, na sede da Contraf-CUT. “Vamos preparar, de forma coletiva, as discussões com a Fenaban”, salienta Walcir.
Combate ao assédio moral
Na próxima quinta-feira (24), às 15h, será o momento de avaliar o instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto em acordos firmados entre sindicatos e bancos aderentes, conforme estabelece a cláusula 56ª da CCT, conquistada na Campanha Nacional de 2010.
Passados quase quatro anos, o diretor da Contraf-CUT defende o instrumento e aponta que há espaço para avançar mais. “Antes o banco tinha 60 dias para apurar as denúncias encaminhadas e dar retorno ao sindicato. Na Campanha Nacional de 2013, conseguimos diminuir esse período para 45 dias. Mas o ideal é reduzir ainda mais e fazer com que os bancos criem mecanismos para responder em menor prazo.
Pelo instrumento, os bancários podem fazer denúncias aos sindicatos acordantes. O denunciante deve se identificar somente para a entidade para que possa receber o devido retorno do banco.
O sigilo será mantido junto ao banco e o sindicato terá prazo de 10 dias úteis para formalizar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco tem 45 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.
“O assédio moral é um problema grave e muitos trabalhadores acabam adoecendo por causa da pressão dos bancos, das metas abusivas e isso não deveria fazer parte do ambiente do trabalho” analisa Walcir.
Números alarmantes
Assédio moral, metas abusivas, rotina estressante. São inúmeros problemas que afetam, em cheio, a saúde dos trabalhadores. Em 2013, foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde.
Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso, como a depressão, que já ultrapassaram os casos de LER/Dort entre a categoria.
“Os bancários relataram várias situações de desrespeito ao trabalhador dentro das agências. Apenas o resultado positivo é considerado. Não há espaço de diálogo para se colocar as dificuldades e discutir o trabalho. Prega-se o trabalho em equipe, mas a avaliação individual de desempenho é a que prevalece. E aquele trabalhador que não bateu a ‘sua’ meta está perdido e acaba pagando com a própria saúde”, alerta Walcir.
Reunião preparatória
O Comando também realizará uma reunião preparatória na quinta-feira, às 10h, na sede da Contraf-CUT. “Vamos preparar igualmente, e de forma coletiva, os debatess com a Fenaban”, ressalta o dirigente sindical.
