Com o apoio da Contraf-CUT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou o nome de Isaías Dias, bancário do Santander e integrante do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência à presidência do Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência).
O Conade é um órgão da estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos, cuja composição é paritária entre a sociedade civil e a representação governamental, e que ganhou status de Ministério, lembrou Isaías. A atual gestão se encerra no próximo dia 15 de fevereiro.
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“Ao longo de todo o período de funcionamento do Conselho, a CUT vem construindo uma participação plural, com a inclusão das pessoas com deficiência para além da pauta do trabalho, preocupada com a educação, o transporte, a saúde e o lazer. Lutamos por políticas públicas de inclusão”, acrescentou.
Na gestão que termina, a CUT ocupava a vice-presidência do Conade, explicou, como reconhecimento do compromisso e do vínculo da Central com o dia a dia do segmento que, pelo último censo do IBGE abarca a mais de 25 milhões de pessoas ou 14,5% da população brasileira.
“O movimento sindical, através da Secretaria de Políticas Sociais da CUT, que tem a frente o companheiro Expedito Solaney, tem pautado o tema das pessoas com deficiência e contribuído para avançarmos. O crescente envolvimento da Central e dos seus sindicatos com o tema é uma demonstração do quanto evoluímos”, declarou.
Conforme Isaías Dias, dar visibilidade para os avanços que vêm sendo obtidos é um ponto chave na luta política: “Neste período foi muito importante termos conseguido disseminar a nossa pauta, colocando em evidência a Lei de Cotas, a 8.213, que obriga as empresas a contratarem pessoas com deficiência para seus quadros. Agora, precisamos lutar para a garantia dos direitos destes trabalhadores, que vão além das questões gerais como salário e jornada. Precisamos introduzir cláusulas nos acordos coletivos que dialoguem com melhorias concretas nas suas condições de vida e trabalho, que levem em conta as suas especificidades”.
O candidato da CUT citou como exemplo de vitória pontual do movimento, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), “a conquista dos trabalhadores bancários do Santander, que necessita ser generalizada”. Segundo Isaías, “conseguimos um aditivo à convenção coletiva, que a categoria está brigando para que seja estendido, em que se estabelece que, quando o trabalhador com deficiência precisar, terá o dia abonado para fazer reparos na cadeira de rodas, no aparelho auditivo ou na muleta. Conseguimos que as chamadas ajudas assistidas sejam reconhecidas como uma necessidade. Garantimos o abono que antes era um favor”.
Da mesma forma que os bancários, apontou Isaías, os metalúrgicos do ABC, com a decisiva participação do companheiro Flávio Henrique, também membro do coletivo cutista, tem batalhado para introduzir cláusulas inclusivas junto às montadoras. “São ações que demonstram para a sociedade civil um engajamento da CUT e há um reconhecimento deste compromisso. O simples fato da indicação à presidência do Conade é reflexo disso”, frisou.
Entre os pontos prioritários apontados por Isaías como centrais numa futura gestão à frente do Conselho estão a aproximação com os Conselhos Estaduais e Municipais, “que estão mais na ponta e merecem toda a atenção pelo trabalho que vêm realizando”; o monitoramento da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e a elaboração de um relatório sobre as políticas aplicadas no Brasil, com acompanhamento e monitoramento do Conade. “O Brasil é um país signatário da Convenção da ONU, então precisamos saber se ela está sendo respeitada em plenitude. Caso contrário, precisamos denunciar”.
Da mesma forma, asseverou Isaías, é preciso dar toda atenção à organização da 3ª Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência (2012), incorporando contribuições dos conselhos de estados e municípios, que devem definir sua temática.
Outro ponto elencado como de extrema relevância, assinalou o candidato cutista, é a Campanha Nacional da Acessibilidade, que deve passar a incorporar mais entidades. “Também precisamos debater com profundidade a realização da Copa de 2014 no Brasil, as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, que deve ter um olhar para além da acessibilidade arquitetônica, mas de serviços. Bares e restaurantes, por exemplo, devem disponibilizar cardápios em braile, necessitamos de pessoas treinadas em libras (língua brasileira de sinais)”.
O essencial em toda esta mobilização pela presidência do Conade, esclareceu Isaías, é apontar diretrizes que afirmem direitos. “Precisamos incrementar formas de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas aplicadas pelo governo. Esta é a função principal do conselho para garantirmos avanços”, concluiu.
