O Coletivo Jurídico Nacional irá debater, nesta terça-feira (19), as pautas em debate Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Executivo Federal e no Judiciário que afetam diretamente os trabalhadores.
O evento foi deliberado pela direção executiva da Contraf-CUT, em consonância com os debates do Comando Nacional dos Bancários, sobre os reflexos após implementação da Reforma Trabalhista, da Lei das Terceirizações e da análise dos possíveis cenários quanto às propostas de reforma da Previdência Social.
“Esta reunião terá, inclusive, a perspectiva de apontar ações políticas de organização e resistência frente aos ataques aos direitos dos trabalhadores”, afirmou Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.
Durante o evento, será lançada, pela Secretaria de Comunicação, a Cartilha “Convenção Coletiva de Relações Sindicais 2018-2020”. A publicação traz os aspectos principais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Relações Sindicais 2018-2020 que, posteriormente, será disponibilizada às entidades filiadas.
Podem participar da reunião ampliada do Coletivo Jurídico Nacional todos os dirigentes sindicais bancários e às assessorias.
Programação:
Abertura e lançamento da cartilha sobre a CCT de Relações Sindicais
Juvandia Moreira (Presidenta da CONTRAF)
Mauri Souza (Diretor Jurídico da CONTRAF)
Reforma da Previdência
Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social e assessor da CONTRAF)
Almoço.
Informes sobre o Banco do Brasil
Dra. Renata Cabral (escritório Crivelli)
Informes sobre a CEF
Dra. Laís Caetano (escritório LBS)
Informes sobre Bancos Privados
Dra. Cynthia Valente (SEEB/SP)
Informes sobre a contribuição negocial, MPT e Judiciário
Dr. Jefferson Oliveira (assessor jurídico da CONTRAF)
Dr. Paulo Roberto (escritório LBS)
Debates sobre o momento pós reforma trabalhista e os cenários futuros inclusive quanto ao destino do judiciário trabalhista
Dr. Wilson Ramos Filho (XIXO), doutor em Direito, professor de Direito do Trabalho (UFPR/UFRJ).
Encaminhamentos para a realização do II Seminário Jurídico Nacional da CONTRAF.
Término.
