Aumento dos afastamentos de bancários por conta de transtornos mentais, práticas de assédio moral para o atingimento de metas, recusa e revisão de atestados médicos, sobrecarga de trabalho por falta de pessoal, problemas com a expedição de documento que informe para o INSS a data do último dia trabalhado – DUT, demissão de trabalhadores doentes, suicídios entre bancários, problemas com a cláusula 65 da CCT, problemas com o INSS para a obtenção do nexo de causalidade do adoecimento com o trabalho, recusa dos bancos em aceitar o benefício acidentário pelo critério do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEp, recusa, pelo INSS, de comunicação de acidente do trabalho – CAT, emitida pelo sindicato, veto do setor patronal quanto a participação dos trabalhadores e de seus representantes nas políticas de saúde, ausência de políticas de prevenção, entre outros, foram os principais problemas apontados pelas federações e sindicatos na reunião do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, realizada em 28 de junho, na sede da Confederação, em São Paulo.
Wellington Trindade, representante da Federação do Nordeste e do Sindicato de Pernambuco, informou sobre a grande dificuldade imposta pelos bancos quanto aos procedimentos na hora do bancário afastar-se do trabalho para tratamento de sua saúde. Um exemplo disso é a dificuldade de certos bancos em emitir ao trabalhador a DUT – data do último dia de trabalho, documento imprescindível para a marcação de perícia médica junto ao INSS. “Detectamos que os bancos dificultam, de maneira proposital, a vida dos
bancários quando necessitam afastar-se para tratamento de saúde, principalmente quando o adoecimento sugere forte relação com as atividades profissionais do trabalhador”, explicou o dirigente sindical.
Ana Fideli, representante da Federação do Paraná e do Sindicato de Curitiba, informou sobre o processo de fusão entre o Bradesco e HSBC e o grande número de demissões de trabalhadores doentes. “A compra do HSBC pelo Bradesco tem descartado os trabalhadores doentes numa clara política de desrespeito aos princípios dos direitos humanos e a saúde do trabalhador”, destaca a dirigente sindical. Ana Fideli também abordou uma questão grave e delicada que tem atingido a categoria no último período: os suicídios no trabalho. Na base de Curitiba, os casos já chegaram a 6 ocorrências. “Precisamos abordar essa questão do suicídio no trabalho e urgentemente buscar formas de prevenção ao problema. Não podemos aceitar que vidas vão se perdendo ao longo do tempo e tendo o trabalho como um dos fatores desencadeantes”, concluiu Ana.
Edilson Cerqueira, da Federação do Rio de Janeiro e Espírito Santo e do Sindicato de Niterói, fez uma abordagem dos problemas que os trabalhadores enfrentam junto ao INSS para a obtenção de benefício previdenciário, sobretudo, o benefício por acidente do trabalho. O dirigente sindical tem detectado algumas práticas que visam pressionar servidores do INSS para negar ou rever benefícios. Uma prática comum que registra é a pressão para que peritos do INSS não utilizem o NTEp – Nexo Técnico Epidemiológico previdenciário, um critério interno de avaliação da capacidade laboral do segurado e a relação com o trabalho que desempenha. “O INSS é um órgão público e não deveria permitir a interferência de empresas quando da realização de perícia médica para avaliação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho”, enfatizou Edilson.
Mônica Holanda, do Sindicato de Brasília e representando a Federação do Centro-Norte, fez a sua explanação e detectou problemas já conhecidos pelos trabalhadores dos bancos, como a recusa e revisão de atestados médicos, os problemas para a aplicação da cláusula 65ª da CCT, com o fim do pedido de reconsideração, o histórico problema de recusa de emissão de CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, a deterioração das condições de trabalho no Banco do Brasil, principalmente com sobrecarga de trabalho. A dirigente também detecta problemas para a aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEp. “A recusa e revisão de atestados médicos, prática comum em todos os bancos, é um grande abuso e que fere o direito a intimidade dos trabalhadores, ou seja, a escolha do profissional médico é uma liberdade da pessoa e isso não pode sofrer interferência dos bancos”, enfatiza a dirigente.
Gustavo Frias, do Sindicato de Campinas (SP) e representante da Federação de São Paulo e Mato Grosso do Sul, abordou a questão do importante aumento dos transtornos mentais na categoria bancária, apresentando manifestações de sofrimento psíquico, na maioria das vezes relacionadas às condições de trabalho e na forma de gestão dos bancos. O dirigente também apontou para problemas relacionados quando do afastamento do trabalho. As datas agendadas para a perícia médica do INSS muitas vezes ultrapassam o período de afastamento estipulado para tratamento, o que acarreta em benefícios com prazos reduzidos e com alta no mesmo dia da concessão do direito previdenciário. “Os transtornos mentais, a cada ano, aumentam na categoria bancária. Esse aumento tem estreita relação com as práticas de assédio moral e as cobranças por produtividade de metas, que a cada dia, tornam-se mais abusivas. Esse quadro de adoecimento crônico da categoria precisa acabar e nós estamos lutando para que isso aconteça”, enfatiza Gustavo.
Helyany Gomes, da Federação de Minas Gerais e do Sindicato de Ipatinga, aponta para problemas semelhantes aos detectados por outras federações e sindicatos, entretanto, registra uma questão importante: a qualidade e a instrumentalização dos exames do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional pela medicina do trabalho, ou seja, nessa área avolumam-se reclamações da conduta de médicos dos bancos, principalmente quando o bancário retorna de uma licença medica. “Uma das reclamações é sobre a autonomia do médico do trabalho em desempenhar, com ética, as suas atribuições profissionais. Prática comum é considerar apto ao trabalho o bancário sem nenhuma condição de saúde, fazendo-o voltar, por conta de interferências do RH dos bancos”, explica a dirigente.
Rosângela Lorenzetti, da Federação de São Paulo e do Sindicato de Araraquara, fez um diagnóstico importante e apontou para o aumento de dificuldades em debater ou negociar casos graves de saúde com a direção dos bancos. Também detecta a demissão de bancários em períodos curtos de afastamento que compreendem até 15 dias. A dirigente trouxe ao Coletivo Nacional a questão dos desvios de função dos PCD’s – pessoa com deficiência – prática comum nos bancos, que somente estão preocupados em cumprir a cota para efeitos fiscais em detrimento de um tratamento digno para as PCD’s. “A nossa luta é para humanizar os ambientes de trabalho e para isso acontecer temos que garantir a participação efetiva dos trabalhadores e de seus representantes em todas as políticas de saúde no âmbito dos bancos”, conclui Lorenzetti.
O Coletivo Nacional debateu esses e outros problemas apontados pelas federações e sindicatos e foram discutidas formas de enfrentamento coletivo, bem como a conscientização e a organização sindical dos trabalhadores diante de grandes desafios colocados para a saúde, processos e organização do trabalho, automação e novas tecnologias, banco digital, terceirização irrestrita, reforma trabalhista e da Previdência Social.
