Dois bancos, o norte-americano Citibank e o suíço UBS Zurique, assinaram na última sexta-feira (13) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público (MP) se comprometendo a indenizar por danos morais os cofres municipais em cerca de R$ 60 milhões para escapar de processos envolvendo o nome do ex-prefeito Paulo Maluf. A prefeitura receberá US$ 15 milhões do Citibank e US$ 10 milhões do UBS Zurique.
Com isso, as instituições financeiras evitam uma ação judicial por terem sido usados nas movimentações financeiras realizadas no exterior por Maluf e seus familiares com recursos públicos.
Os bancos aparecem no emaranhado de transferências bancárias e contas utilizadas em nomes de terceiros para a transferência de recursos, segundo o MP, desviados das obras de construção do túnel Ayrton Senna e da avenida Água Espraiada, atual Jornalista Roberto Marinho, ambos na Zona Sul de São Paulo. Os desvios teriam ocorrido durante a gestão de Maluf na prefeitura paulistana (1993-1996).
Em até quatro meses os cofres municipais e estaduais receberão US$ 10 milhões (cerca de R$ 28 milhões) do UBS Zurique e US$ 15 milhões (cerca de R$ 42 milhões) do Citibank Nova York. A prefeitura ficará com 90% dos recursos e o governo estadual, com 10%, para cobrir os gastos que o Ministério Público teve com a investigação.
“Nossa política de combate à corrupção teve mais uma vitória. Nós agora estamos conseguindo mais um acordo com bancos que foram inadvertidamente ou não utilizados para a remessa de recursos para o exterior. Nós concordamos no termo de usar os recursos ou para o Parque Augusta (área verde na região central de São Paulo) ou para creches, dependendo da viabilidade jurídica do primeiro empreendimento”, disse o prefeito Fernando Haddad (PT), que participou da assinatura.
Em dezembro passado, a prefeitura de São Paulo recebeu cerca de R$ 47 milhões de indenização do banco alemão Deutsche Bank, também como parte de um acordo judicial para se livrar do processo envolvendo o ex-prefeito. O dinheiro, segundo Haddad, seria investido na construção de creches.
Além disso, a prefeitura venceu uma ação na Ilha de Jersey contra Paulo Maluf, que resultou em condenação no valor de cerca de US$ 33 milhões. Do total, já foram depositados US$ 10 milhões, os outros US$ 23 milhões dependem apenas da conversão em dinheiro das ações bloqueadas da empresa Eucatex (de propriedade da família Maluf) na Ilha de Jersey, para que a prefeitura receba.
