Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) na capital paulista, dirigentes das seis centrais sindicais decidiram jogar peso para garantir a continuidade da política de valorização do salário mínimo, apontada como elemento chave no avanço da distribuição de renda e no combate às desigualdades sociais e regionais.
Conforme os sindicalistas, que definiram um calendário de mobilizações “para impedir qualquer retrocesso”, ao ampliar em 53% o ganho real dos trabalhadores durante o governo Lula, a medida, acordada com as centrais, beneficiou diretamente mais de 47 milhões de pessoas (trabalhadores, aposentados e pensionistas), fortalecendo o poder de compra e vitaminando o mercado interno, o que teve papel fundamental no enfrentamento aos impactos negativos da crise internacional.
Além do aumento real do mínimo para R$ 580,00, CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT decidiram priorizar a atualização da tabela do Imposto de Renda – uma vez que sem reajuste o trabalhador acaba pagando mais, ao mudar de alíquota de contribuição – e o reajuste de 80% nos benefícios das pensões e aposentadorias que recebem acima do salário mínimo.
Dialogando com esta pauta, no próximo dia 18, na avenida Paulista, será realizada uma manifestação em frente à Receita Federal e no dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado, voltam a se somar de Norte a Sul incorporando os idosos na batalha. Também será publicado um anúncio em jornais de grande circulação para esclarecer a população sobre a importância do aumento para R$ 580,00.
As centrais também definiram o envio de um pedido de audiência com a presidenta Dilma Roussef para tratar emergencialmente da questão do mínimo, já que o aumento anunciado pelo governo de R$ 510 para R$ 540 não contempla sequer a inflação do período.
Conforme as centrais, os R$ 540 previstos no Orçamento de 2011 e estabelecidos na Medida Provisória 516 representam uma variação nominal de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, sendo inferiores até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, jogando um balde de água fria na política de valorização.
“A ação conjunta das centrais sindicais em torno destes três pontos reforça a pressão para sensibilizar o governo e os parlamentares da necessidade da negociação com os trabalhadores. Mais do que valores, estamos falando de um projeto de país, de desenvolvimento com justiça social e distribuição de renda”, declarou o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, que representou a Central na reunião.
“Voltamos a dizer: como está, não dá para ficar. A política de recuperação do salário mínimo é essencial para o combate à miséria, elencada como prioridade pelo novo governo”, salientou Quintino.
O presidente da Força Sindical edeputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) informou que, preventivamente, elaborou uma emenda à medida provisória que reajustou o salário mínimo para alcançar os R$ 580. Paulinho reiterou que acredita no poder de mobilização e convencimento das centrais para que o salário mínimo seja alterado: “Vai aumentar com certeza”. Caso as negociações com o governo não frutifiquem, a emenda será apresentada no dia 2 de fevereiro, logo após o recesso do Congresso.
De acordo com o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, “a recuperação do mínimo foi determinante para o enfrentamento da crise de origem externa e necessita ser mantida”. Ressaltando que o ano de 2009 foi atípico, uma vez que registrou um PIB negativo de 0,6%, defendeu que da mesma forma como as empresas, “particularmente as montadoras, foram beneficiadas com desonerações temporárias de imposto” para fazer frente à crise, os salários também sejam vitaminados.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que as mobilizações do começo do ano são um “aquecimento de motores’ que irá demarcar campo em defesa do desenvolvimento nacional.
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, “as centrais estão mais unidas do que nunca para colocar pressão sobre os parlamentares e o governo a fim de consolidar o salário mínimo de R$ 580 e a política permanente de valorização”.
“A síntese da reunião é que não aceitamos qualquer política de arrocho. Queremos valorizar o salário mínimo, pois todo mundo ganha quando o Brasil cresce”, concluiu o presidente estadual da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonçalves.
Numa coletiva de imprensa ao final da reunião, as centrais criticaram de forma unânime e enfática as concepções que vêem o salário como inflacionário, condenaram o ajuste fiscal defendido pela equipe econômica do governo e reiteraram a importância do papel do Estado e dos investimentos públicos.
