Representantes de todas as centrais sindicais participaram nesta terça-feira, dia 9, de seminário que debateu a proposta de revisão da legislação para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, em especial a Lei 8.213/91. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
As diversas entidades presentes trouxeram contribuições para a formulação da proposta unificada do movimento sindical. “Por conta do grande número de contribuições, não foi possível chegar a um texto final, até porque alguns temas precisam ser aprofundados”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT. A intenção agora é realizar uma nova sistematização até o início de julho e definir a proposta de texto final.
Entre as propostas apresentadas, destacam-se reformulações dos artigos da legislação referentes a aposentadoria especial, reabilitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência, além de aperfeiçoamentos no Nexo Técnico Epidemiológico, nos conceitos de acidente e doença do trabalho e ampliação dos direitos de trabalhadores aposentados que permanecem no mercado de trabalho.
Plínio comemorou a qualidade dos debates, que tiveram um nível bastante aprofundado. “Conseguimos reunir propostas para melhorar diversos itens da legislação. É uma lei positiva para o trabalhador, mas que precisa dessas melhorias”, avalia. “A mobilização de todas as entidades sindicais será essencial tanto para a elaboração da proposta quanto para influenciar sua tramitação no Congresso”, afirma.
