A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (10) para fechar a estratégia que levarão à mesa de negociação com o governo federal, marcada para esta terça (11), em Brasília, quando discutirão a regulamentação da terceirização.
As entidades vão cobrar a suspensão do trâmite do Projeto de Lei nº 4330, de 2004, que segue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para estabelecer um canal de diálogo quadripartite.
“Defendemos a criação de uma mesa com representantes dos trabalhadores, empresários, legislativo e do governo federal para que possamos discutir democraticamente a questão. Mas, para isso, é preciso frear o andamento do PL na CCJC da Câmara”, explicou o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
CUT no Congresso
Além da reunião com o governo, também nesta terça (11) a CUT estará presente no Anexo 2 da Câmara, a partir das 13h30, para acompanhar os trabalhos da CCJ, que deve colocar em votação o PL 4330 da terceirização.
De acordo com o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, os trabalhadores não aceitarão que os empresários usem o PL para acabar com os direitos. “A terceirização tem sido utilizada para precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil, que já não são exemplares. As centrais não negociarão qualquer ponto que prejudique a organização e representação sindical, que mexa com direitos que foram conquistados com muita luta.”, disse.
Já a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, ressaltou que a Central e as demais parceiras colocarão em prática o que sabem fazer de melhor: pressionar governo e parlamentares.
“Se não quiserem negociar, iremos paralisar o Brasil. Já estamos organizando um dia nacional de luta que deve começar com os bancários e os petroleiros. A partir daí, envolveremos outras categoriais até que esse ataque às nossas conquistas caia por terra”, definiu.
Por que impedir a precarização
De autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria de Artur Maia (PMDB-BA), o PL 4330/2004 representa um grande prejuízo para a classe trabalhadora porque permite retrocessos como a contratação de terceirizados para a atividade-fim de uma empresa. Com isso, esta poderá investir, sem que mantenha sequer um funcionário contratado diretamente, fator que também enfraquece a representação sindical.
Além disso, o projeto praticamente enterra a responsabilidade solidária, aquela em que a contratante se responsabiliza pelas obrigações trabalhistas, caso a terceirizada não cumpra com suas responsabilidades.
Dados do Dieese comprovam que a terceirização é um dos principais mecanismos que os patrões utilizam para achatar salários e direitos. Segundo o órgão, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
