(São Paulo) A Caixa Econômica Federal não apresentou uma proposta para a cobrança das participações atrasadas do Saúde Caixa, apenas disse que pretende cobrar de forma parcelada. Na reunião de negociação realizada com a Contraf-CUT na última sexta-feira, dia 1º, o banco não apresentou qualquer simulação o que foi cobrado pelos representantes dos empregados.
”Cobramos da Caixa que ela elabore uma proposta para a cobrança das participações que ficaram interrompidas no período em que o sistema não funcionou. Eles concordaram e deverão nos enviar nos próximos dias para que possamos avaliar em conjunto com os empregados e só aí negociar os termos na mesa permanente. Mas já deixamos claro que não vamos aceitar de jeito nenhum aplicação de correção sobre os valores e também nada que comprometa a condição financeira dos empregados. Cobramos também que a Caixa informe individualmente o montante que cada um deve, para que os usuários possam melhor programar o pagamento.”, disse Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.
A Contraf-CUT e a Caixa acertaram também que o valor do débito não será cobrado de uma única vez. O banco disse que com a retomada do processamento de dados do Saúde Caixa até julho já será possível retomar a cobrança de eventuais dívidas passadas. Segundo a empresa, o saldo estimado de co-participação é de R$ 80 milhões, com tendência para que essa dívida seja reduzida, pois alguns valores poderão ser glosados no momento da conciliação.
Com a regularização de todo esse processo, a emissão dos extratos mensais será restabelecida de modo que o usuário terá condições de conferir se o valor cobrado corresponde aos serviços que ele realmente utilizou. Segundo o banco, há 89 mil usuários titulares que utilizaram o Saúde Caixa no período em que o sistema ficou suspenso. O total de beneficiários restritos com utilização do plano é de 5.179 titulares, enquanto o grupo com participação integral (utilização de procedimentos não cobertos, como duas consultas na mesma especialidade no mesmo mês) chega a 12.470. O valor máximo devido somente com co-participação, isto é, que não inclua beneficiários restritos e participação integral, é de R$ 3.743,00, considerando os tetos anuais: 2005 (R$ 763,00), 2006 (R$ 1.200,00) e 2007 (R$ 1.780,00). Cada titular deve em média de co-participação R$ 757,00.
Vale-transporte e auxílio-alimentação
A Contraf-CUT cobrou da empresa que solucione a situação de várias bases em que está sendo suspenso o fornecimento do Vale Transporte e destacou que o normativo da empresa interpreta de maneira equivocada o que diz a lei sobre, com isso. A legislação apenas veda o pagamento de transporte seletivo e o normativo da Caixa descreve as características do veículo, como necessidade de ter duas portas e não ter ar condicionado. Em algumas regiões não existem alternativas de transporte que se enquddrem nas exigências que a empresa faz. Os representantes da empresa se comprometeram em buscar uma solução para os problemas apresentados.
Também foi cobrada a extensão do pagamento do auxílio-alimentação para os aposentados pós-1995, tendo em vista que a Caixa tem perdido diversas ações na justiça. Deixamos claro que o tema deverá ser alvo de mesa permanente para negociações posteriores, como ocorreu em 2005 com os empregados que se aposentaram antes de fevereiro de 1995”, disse Plínio.
Reabertura do saldamento do REG/Replan
A Contraf-CUT cobrou a reabertura de prazo para o saldamento do Reg/Replan e da oportunidade de adesão ao Novo Plano e disse que ela está relacionada à necessidade de que seja alterado o método de capitalização do REG/Replan não-saldado, para que as contribuições ao plano antigo não se tornem proibitivas, como indicam os cálculos atuariais.
Os representantes da Caixa informaram que a empresa ainda não tem posição sobre a proposta de reabertura do saldamento do REG/Replan e de adesão ao Novo Plano por um período de mais 30 dias, conforme proposta encaminhada pelo Conselho Deliberativo da Funcef. O banco ficou de verificar em que pé se encontra a tramitação desse processo no âmbito das instâncias da empresa e dará, posteriormente, uma posição para a Contraf-CUT.
Isonomia de direitos
Os bancários informaram à Caixa sobre campanha que a Contraf-CUT lançou pela isonomia de direitos e benefícios nos bancos públicos federais. No caso da Caixa, um dos maiores complicadores diz respeito ao Plano de Cargos e Salários (PCS). A retomada da discussão sobre PCS ainda não está definida. A Caixa alega que não se trata de uma solução fácil, devido a impactos que a revisão poderá trazer para a Funcef. A Contraf-CUT contestou esses argumentos e lembrou que a demora em buscar uma solução definitiva agrava ainda mais toda a situação.
A Contraf também voltou a reivindicar a criação de mais postos de caixas nas Ret/PVs. Foi lembrado que cada Ret/PV precisa ter pelo menos serviço de um caixa, por menor que seja a demanda. Há casos de lugares, como no Ceará, que estão divulgando editais para Ret/PVs. Os desvios para o exercício da função são também considerados muitos graves. A Caixa ficou de fazer uma avaliação sobre todos os problemas.
Fonte: Contraf, com informações da Fenae
