Em reunião ocorrida na quarta-feira, dia 29 de dezembro, o Conselho Deliberativo (CD) da Funcef ratificou decisão tomada em 1º de julho deste ano que prevê a substituição do método de Custo Unitário Projeto (PUC) para Agregado. Com isso, a mudança será validada no balancete da Fundação de novembro de 2010.
A posição do Conselho representa uma importante vitória do movimento dos empregados e aposentados da Caixa na defesa dos interesses dos participantes do plano. A conversão do método de custeio acontece após um longo processo de negociação, que foi marcado por protelações da patrocinadora.
“Todos os argumentos sobre a viabilidade técnica dessa mudança já foram apresentadas aos envolvidos nesse processo, que são os participantes, à Caixa e à Funcef”, destacou a conselheira deliberativa e diretora vice-presidente da Fenae, Fabiana Matheus. Segundo ela, não havia mais justificativas para que sua efetivação fosse protelada.
A mudança do método de custeio vem sendo defendida pelas representações dos associados desde o GT do Novo Plano (2003). Os fóruns do movimento dos empregados da Caixa a colocaram sempre entre suas principais reivindicações. Os conselheiros e diretores eleitos foram incansáveis na defesa da mudança.
O debate sobre o assunto foi reaberto no Conselho Deliberativo em janeiro deste ano, por iniciativa dos conselheiros eleitos, com respaldo das representações associativas e sindicais dos empregados e aposentados. Em reunião realizada no dia 20 de maio, o CD da Funcef fechou entendimento acerca dos pontos essenciais da proposta para a alteração do método de custeio do REG/Replan não-saldado, e em julho o Conselho votou favorável à sua execução condicionada à validação de dados financeiros e atuarias por uma consultoria.
Na reunião de quarta-feira, mais uma vez a intervenção dos conselheiros e diretores eleitos, visando a sensibilização dos representantes da Caixa, foi decisiva para que os participantes do REG/Replan não-saldado terminassem o ano de 2010 com essa conquista.
Segundo Fabiana Matheus, com a mudança do método do custeio os percentuais de contribuições ficam mantidos nos mesmos parâmetros.
OUTROS TEMAS
O CD da Funcef autorizou a revisão de benefícios e apuração de diferenças de contribuições decorrentes de decisões judiciais que alteram a referência salarial de participantes do REG/Replan. A Diben fará um levantamento dos processos existentes e apresentará uma proposta de recomposição dos proventos. Ficou definido que, em janeiro, o Conselho, avaliará a proposta de revisão do benefício saldado com incidência de adicional noturno por determinação da Previc.
O Conselho Deliberativo aprovou também a proposta de políticas de investimentos para 2011 com a ressalva de que poderá ser revista em fevereiro; o calendário de reuniões ordinárias para o próximo ano; a indicação complementar de conselheiros de Administração e Fiscal para as empresas nas quais a Funcef detém participação; e substituição de membro suplente do Comitê de Assessoramento Técnico de Qualidade das Informações Contáveis e de Auditoria.
