Os representantes do Banco do Brasil apresentaram sua proposta final sobre custeio e governança da Cassi para a mesa unitária de negociações. A proposta é o resultado de meses de negociação, assessorada pelos dirigentes eleitos e técnicos da Cassi, que fizeram inúmeras projeções e cálculos atuariais visando a sustentabilidade do plano de saúde.
As entidades de representação dos trabalhadores avaliaram que a proposta trouxe avanços em relação àquela rejeitada pelos associados na consulta de 2018 e farão debates para posterior orientações aos associados.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, o processo de negociação foi bastante intenso com muitas mesas de negociação com debates técnicos, projeções e simulações utilizando os sistemas e apoio das áreas técnicas da Cassi. “Diferente do ano passado, tivemos um processo negocial onde avançamos para que a proposta atual fosse melhor financeiramente para a grande maioria dos associados e desse mais segurança na governança”, disse o coordenador da CEBB ao explicar que a proposta mantém a forma de custeio do plano (60% / 40%) e parcela significativa da solidariedade no custeio pela cobrança por dependente por percentual de salário, beneficiando mais quem ganha menos.
“Em relação a proposta rejeitada pelo Corpo Social em 2018, o percentual e reajuste vinculados ao salário traz mais segurança aos associados do que o reajuste pela inflação médica previsto na proposta anterior. E não tem voto de minerva para questões fundamentais, preservando os direitos dos associados”, informou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Wagner Nascimento.
Wagner explicou que a Contraf-CUT defende a proposta em função dos avanços conseguidos nas negociações. “É importante preservar o futuro e a sustentabilidade da Cassi, num momento em que o governo toma medidas drásticas contra os trabalhadores, tais como a privatização de várias empresas públicas, o aprofundamento da reforma trabalhista com corte de direitos, a proposta de destruição da Previdência Social, o corte de verbas para educação e saúde públicas”, disse.
O coordenador da CEBB disse ainda que, a partir de agora serão iniciados os debates com os associados nos locais de trabalho, explicando os detalhes da proposta e indicando a aprovação da proposta. “Vamos demonstrar nossa responsabilidade com a Cassi e sobretudo com os associados da ativa e aposentados”, disse.
De acordo com os negociadores patronais, o Conselho Diretor do BB não aceita qualquer alteração na proposta apresentada, que deve ser levada para consulta junto ao Corpo Social.
Pontos centrais da proposta:
- Mantida a relação contributiva: BB 60% e associados 40% até 2022. A parte do banco no custeio contemplará 4,5% sobre a folha de pagamento de ativos e aposentados, 3% para cada dependente de funcionário ativo, mais 10% sobre as contribuições dos ativos a título de taxa de administração, retroativos a janeiro de 2019;
- A parte dos associados da ativa no custeio será de 4% sobre as verbas salariais, mais 1% para o primeiro dependente, 0,5% para o segundo e 0,25% a partir do terceiro, com piso de R$ 50,00 e teto de R$ 300,00 por dependente;
- A parte dos aposentados e pensionistas no custeio será de 4% sobre a soma dos benefícios do INSS mais Previ, acrescido de 2% para o primeiro dependente, mais 0,5% a partir do segundo dependente;
- Fica mantida a mesma forma de custeio para os atuais funcionários ativos e aposentados;
- O Plano Associados será reaberto e os novos funcionários admitidos deste 01/01/2018 podem manter a Cassi após a aposentadoria, desde que assumam o pagamento da parte pessoal e patronal;
- Será instalada mesa de negociação para integrar à Cassi os funcionários dos bancos incorporados em até 30 dias a partir da aprovação do novo Estatuto;
- Não altera o modelo de governança no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Não se aplica voto de minerva nos conselhos em nenhuma matéria;
- As diretorias dos eleitos e dos indicados permanecem com as mesmas atribuições, com duas alterações: a parte de atuária é dividida entre a Diretoria de Finanças (indicada) e a atual Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes (eleita). Fica estabelecido voto de qualidade para o Presidente somente para algumas questões operacionais de competência exclusiva da Diretoria. Não pode ser usado voto de minerva para alterar direitos, benefícios, regulamentos, estatutos, dentre outras questões.
Histórico das Negociações:
• 23/01 – Reunião entre BB, Cassi e entidades define retomada da mesa de negociação. Restabelecimento da Mesa de Negociação da Cassi foi reivindicação principal;
• 31/01 – Entidades e Banco do Brasil retomam as negociações da mesa da Cassi. As entidades cobraram do banco a apresentação de uma proposta de custeio para ser levada a debate com as entidades e os associados;
• 07/02 – Negociação da mesa da Cassi tem discussões sobre governança e custeio. Entidades representativas dos funcionários apresentam contraproposta de governança;
• 19/02 – Entidades cobram mais dados da proposta para a Cassi e apresentam sugestões. Números globais e dados detalhados foram pedidos para divulgação aos associados;
• 25/02 – BB detalha nova proposta para a Cassi;
• 27/02 – Entidades recusam proposta por ser pior que a proposta rejeitada na votação;
• 01/03 – Contraf-CUT disponibiliza boletim sobre negociações da Cassi e convoca Jornada de Lutas pela Cassi;
• 08/03 – Entidades reafirmaram premissas sobre governança e pedem mais dados de custeio. • 17 a 22/03 – Entidades ficam em regime de esforço concentrado nas negociações durante toda a semana em Brasília;
• 18/03 – Entidades apresentam contraproposta de governança, debates sobre custeio e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF);
• 20/03 – Debates sobre governança;
• 22/03 – Encerrada a semana de estudos e simulações de custeio incluindo a área técnica da Cassi;
• 27/03 – Apresentada Proposta.
