Defender o fim do fator previdenciário como postura de combate ao ônus exclusivo sobre os trabalhadores implica em recusa a qualquer “alternativa” circunscrita à lógica da redução do valor das aposentadorias. Porque injustiça não se ameniza, elimina-se. Com base nesse princípio, a Fenae, as Apcefs, os representantes eleitos para a diretoria e conselhos da Funcef e a Contraf/CUT se somam à mobilização das centrais sindicais pelo fim do fator previdenciário, entulho autoritário criado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor das aposentadorias.
Cartilha com o objetivo de sair em defesa das aposentadorias e de reivindicar o fim do fator previdenciário, começou a circular na sexta-feira, dia 17, editada pela Fenae/Apcefs e pela Contraf/CUT – sindicatos de bancários. Nela, as representações dos trabalhadores bancários concluem que, “transcorridos já 10 anos de convivência com o fator previdenciário, chegou o momento de se eliminar, de uma vez por todas, essa fórmula criada para forçar os segurados a contribuírem por mais tempo para a Previdência, sob pena de terem suas aposentadorias rebaixadas”.
Denominada em “Em defesa da previdência. Fim ao fator previdenciário”, a cartilha da Fenae/Apcefs e da Contraf/CUT – Seebs informa que a batalha pela eliminação do fator previdenciário está nas ruas, “mas seu desfecho será no Congresso Nacional, onde tramita o projeto de lei 3.229/2008, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), com o objetivo de extingui-lo”. É informado também que esse PL já foi aprovado pelo Senado e está em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A cartilha traz notícias sobre o redutor da reforma tucana que substitui a idade mínima, fazendo um cálculo do fator previdenciário, com seus impactos na vida do segurado. Há também informações sobre os aspectos negativos do fator previdenciário, assim como sobre a fórmula 95/85, proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS) como “alternativa” ao fator previdenciário, mas que não elimina a injustiça ao trabalhador que vier a se aposentar.
