Um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde foi entregue, nesta segunda-feira (5), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A proposta, que tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas, destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS). A receita corrente bruta é a soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal.
As assinaturas foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10. O movimento é integrado por mais de 100 entidades, entre elas, o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O auditório Nereu Ramos, na Câmara, ficou lotado durante o ato de entrega do projeto.
O deputado afirmou que a proposta não vai ficar esquecida. “Tenham a certeza: esse projeto aqui não vai ficar engavetado nem ninguém vai sentar em cima dele nesta Casa.”
Nesta terça-feira (6), integrantes do Movimento Saúde+10 também vão se reunir com representantes do governo federal. Henrique Eduardo Alves prontificou-se a compor a mesa de negociações com a presidente Dilma Rousseff para sensibilizar o governo em relação à proposta. Segundo ele, a educação é fundamental para o País, mas, sem saúde, não se tem educação, uma vez que as crianças não conseguem ir à escola.
