Valor Econômico
Assis Moreira, de Berna
Uma dura batalha sobre o segredo bancário voltou a abalar a cena política e financeira da Suíça, ontem, quando a Câmara dos Deputados rejeitou um acordo que permitiria ao governo entregar aos Estados Unidos nomes de clientes americanos do UBS acusados de fraude fiscal.
“É uma ducha fria”, resignou-se Urs Roth, presidente executivo da Associação Suíça de Bancos, ao interromper um seminário num elegante hotel nas proximidades do Parlamento, para informar da derrota do acordo considerado crucial para restabelecer as relações com Washington.
Para piorar o dia dos banqueiros suíços, Urs Roth foi informado logo depois da decisão da Receita Federal brasileira de considerar a Suíça um paraíso fiscal, com consequências para bancos e empresas do país que fazem negócio com o Brasil. “Vamos acionar o governo, a Suíça não é paraíso fiscal, decidiu que só aceitará dinheiro de cliente em dia com o fisco”, reagiu o executivo.
Os Estados Unidos acusaram no ano passado o UBS de ter ajudado americanos a sonegar cerca de US$ 20 bilhões ao fisco e ameaçaram mesmo retirar a licença do banco. Para evitar o pior, a Suíça e os EUA alcançaram em agosto um compromisso, pelo qual os suíços entregariam os nomes de 4.450 americanos detentores de contas no banco, na prática causando um estrago no segredo bancário.
No entanto, em janeiro desde ano, o Supremo Tribunal suíço decidiu que o acordo atropelou a legislação nacional. Os juízes não rejeitaram o compromisso, mas disseram que o governo deveria buscar a aprovação do Parlamento. Só que há uma enorme irritação pública contra o UBS e contra os banqueiros em geral, com seus gigantescos bônus, como se nada tivesse acontecido depois dos desastres que causaram à economia.
Nesse cenário, as forças no Parlamento partiram para o confronto. Os socialistas exigiram, para aprovar o acordo com os EUA, que os pagamentos de bônus dos banqueiros fossem limitados. A extrema direita foi na outra direção. A maioria conservadora não quis negociar com nenhum dos dois.
No Senado, o acordo foi aprovado. Mas, ontem, na Câmara dos Deputados a rejeição foi clara, por 106 votos contra 76, com 16 abstenções. A ação do UBS caiu mais de 3% imediatamente. Mas a Associação Suíça dos Bancos acha que haverá um acordo, agora numa comissão de reconciliação das duas casas do Parlamento. Para Urs Roth, simplesmente não há outra solução. Uma rejeição definitiva significaria “um golpe nas exportações suíças”, segundo Roth.
Em todo caso, os suíços insistem que o “acordo administrativo” com os EUA não será repetido para outros países. Mas a situação está ainda mais complicada, diante das pressões generalizadas. Com os EUA, no momento é pior, porque o prazo acertado no acordo é 19 de agosto. Mas, mesmo se o Parlamento o aprova, ainda há a possibilidade de referendo: a lei suíça dá 100 dias para o povo coletar 50 mil assinaturas exigidas para submeter um tema a voto popular. “A questão agora é como fazer os deputados passarem do não para o sim sem perder a face”, diz Ruedi Noser, deputado de direita.
O governo americano sinalizou que não vai tolerar nenhuma mudança no acordo original. Se a Suíça não entregar os nomes, o US Internal Revenue Services, o imposto de renda americano, pode lançar uma nova ação contra o já combalido UBS. O banco perdeu bilhões de dólares na crise, além de registrar uma saída líquida de US$ 198,5 bilhões de dinheiro sob gestão.
