No momento em que o Brasil vive uma crise econômica e política e convive com o fantasma do desemprego – hoje mais de 13 milhões de pessoas estão sem emprego formal – a Caixa Econômica Federal pode ressuscitar o RH008, que permite demissões sem justa causa. Os rumores de retorno do mecanismo têm deixado ainda mais apreensivos os empregados do banco, que nos últimos meses enfrentam diariamente ameaças de perda de função, fechamento de agências e redução de atuação da empresa.
Baixado em fevereiro de 2000, numa época em que a Caixa estava sendo preparada para a privatização, o RH 008 foi utilizado sem critérios para demitir trabalhadores apenas para justificar o enxugamento do banco. Cerca de 440 bancários foram dispensados. A norma foi revogada em 2003, após negociação com o movimento nacional dos empregados, sendo acatadas decisões judiciais a favor das reintegrações dos demitidos.
“Essa é mais uma medida para enfraquecer a Caixa. Ela se junta ao PDVE, no qual saíram 4.600 colegas aproximadamente, e ao plano anunciado pelo presidente Gilberto Occhi para reduzir o número de unidades e fatiar as áreas de cartões, habitação e loterias. Não aceitaremos esses retrocessos, bem como mudanças no Saúde Caixa, como se o nosso plano de saúde fosse o culpado pelos resultados ruins do banco”, diz o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Fabiana Matheus, diretora de Administração de Finanças da Fenae, reforça a importância de a categoria estar atenta e preparada para as mobilizações. “Vamos cobrar informações e usar todos os instrumentos possíveis para impedir mais esse ataque aos empregados. Um deles é a adesão à greve geral de 28 de abril. Precisamos ir às ruas dizer que não concordamos com essas reformas do governo Temer, a terceirização sem limites e o desmonte da Caixa”, diz.
Alerta do Bancários DF
O alerta sobre um possível retorno do RH 008 foi feito pelo Sindicato dos Bancários de Brasília. “Temos que ter atenção redobrada neste momento, pois já existe grupo de trabalho no âmbito federal discutindo a possibilidade de demitir sem justa causa empregados concursados das estatais. E dizem que os trabalhos já estão bem avançados”, explica Antonio Abdan, secretário de Divulgação da entidade.