A rodada de negociação específica entre o Comando Nacional dos Bancários e a Caixa Econômica Federal que ocorreu hoje, dia 11, em Brasília, frustrou os empregados. A empresa não se posicionou em nenhum dos itens previamente agendados para a negociação, prometendo responder às reivindicações somente após o dia 22 de setembro, depois dos resultados da negociação com a Fenaban.
A Caixa esclareceu algumas dúvidas e silenciou diante da maioria das reivindicações do Comando e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa, órgão que assessora o Comando nas negociação com a empresa). Mas o combate foi feito: os representantes dos empregados levaram para a mesa questões urgentes como a isonomia entre novos e antigos trabalhadores, a recomposição do poder de compra dos benefícios dos aposentados e questões referentes à Funcef, principalmente o fim do voto de minerva nas instâncias da Fundação, a mudança do método de custeio do Reg/Replan não saldado e a democratização da gestão.
“A postura da Caixa vai requerer maior mobilização dos empregados para que possamos sair vitoriosos dessa campanha salarial. Precisamos aumentar nossa organização e ir para as ruas até que a resposta do banco seja satisfatória”, afirma Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE/Caixa.
Isonomia
A isonomia de direitos entre novos e antigos trabalhadores foi cobrada da Caixa. Nesse particular, a CEE/Caixa reivindicou que sejam estendidas a todos os bancários a licença-prêmio, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), além da normatização das Apips.
Democratização da gestão
Também foi cobrada da empresa a eleição de representação de empregados na gestão sendo no Conselho de Administração e no Conselho Diretor. A proposta parte do princípio de que os trabalhadores devem não só gerir o patrimônio da Caixa, mas também acompanhar e fiscalizar os atos da administração da empresa. Assim, a CEE/Caixa cobrou, mais uma vez, a instituição do Vice-Presidente Representante (Virep) com mandato fixo e eleito pelo voto direto dos empregados, com direito a voz e voto nas reuniões do Conselho Diretor da Caixa, garantida a participação de representantes dos empregados na comissão eleitoral. Cobrou também que exista uma representação dos empregados na Conselho de Administração da empresa, nos mesmos moldes do Virep.
Funcef
Uma das principais reivindicações em relação à Funcef é o fim do voto de Minerva. Os representantes dos empregados lembraram à Caixa que, uma vez que a composição do Fundo é paritária, com recursos da empresa e dos trabalhadores, é preciso que essa paridade também esteja representada nas instâncias decisórias. A mudança é necessária para dar mais equilíbrio na gestão.
Outra questão que foi colocada na mesa é a mudança no método de custeio do REG/Replan não saldado. A proposta foi apresentada pelos conselheiros eleitos na Funcef e recusada pelos representantes da Caixa.
O método de custeio em vigor é o Crédito Unitário Projetado (PUC), cuja característica é o custo crescente, que só se ameniza com novas entradas de associados. O Reg/Replan não saldado é um plano fechado, ou seja, não agrega novos participantes.
Respaldados por consultoria em avaliação atuarial e por estudo da diretoria de Benefícios da Funcef, os representantes dos associados defendem a adoção do método Agregado, pelo qual as contribuições seriam estabilizadas em patamares redimensionados. A partir disso, outras medidas em favor da sustentabilidade do plano poderiam ser também adotadas.
A CEE/Caixa cobrou da empresa uma mudança de posição em relação ao assunto, porque a manutenção do método de custeio prejudica os 7 mil empregados que estão no REG/Replan não saldado e a própria empresa, já que o ônus do aumento das contribuições é da duas partes.
Em relação à incorporação do REB pelo novo plano, a empresa informou que a matéria está sendo avaliada pelo setor jurídico da Caixa e depois passará para outros órgãos controladores (Ministério do Planejamento, Secretaria de Previdência Complementar, Dest). A comissão dos empregados cobrou urgência no andamento desse processo uma vez que a demora está causando prejuízos para os trabalhadores, pois quem tem Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), por exemplo, tem sua participação reduzida. Também foi cobrada que seja aberta a possibilidade de se fazer contribuição retroativa ao início do Novo Plano.
Aposentados
A CEE/Caixa cobrou a abertura para a migração dos participantes da Prevhab para a Funcef, com garantia de prioridade dos 40 participantes que foram vetados e solução para o Plano Espelho. Além disso, cobrou o pagamento do auxílio e da cesta-alimentação a todos os aposentados e pensionistas, reafirmando que o benefício seja dado de forma continuada, incluindo os que saíram no PADV e os que perderam ações na justiça.
Também foi cobrada a recomposição do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas com aporte feito exclusivamente pela Caixa.
Contratações
A autorização de mais 2.200 contratações anunciada na negociação passada é importante, mas é insuficiente. A CEE/Caixa reafirmou que é preciso acelerar o ritmo de contratações de novos empregados, já que existem concursados aprovados, aguardando chamada.
Reiteraram que há um excesso de demanda e que a falta de pessoal vem causando transtornos como o desvio de função e o excesso de horas-extras. O cumprimento de uma jornada além do horário convencional coloca em risco a saúde do trabalhador, que acaba sofrendo de doenças ocupacionais. Assim, a comissão cobrou da Caixa urgência na solução dos problemas que estão ocorrendo e a contratação imediata de pessoal para o preenchimento das vagas já autorizadas.
Calendário – A próxima negociação específica será no dia 22 de setembro e vai abordar os seguintes assuntos: Plano de Cargos Comissionados (PCC), Plano de Cargos e Salários (PCS) e jornada de trabalho.
